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Comissão de Assuntos Desportivos - 20ª Legislatura

30/10/2024 - APRECIAR A PAUTA EM ANEXO E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO

COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Altair Moraes. Presentes os Senhores Deputados André Bueno, Tenente Coimbra, Altair Moraes, Tomé Abduch, Felipe Franco, Dr. Eduardo Nóbrega (membros efetivos), a Senhora Deputada Thainara Faria (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Rafa Zimbaldi. Ausentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Simão Pedro, Paulo Correa Jr, Marcio Nakashima. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 1383/2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Altera a Lei n.º 14.949, de 06 de fevereiro de 2013, que instituiu o Programa Bolsa Talento Esportivo. Foi relator o Deputado Dr. Eduardo Nóbrega com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de lei nº 300/2021, de autoria da Deputada Adriana Borgo, que Institui a "Semana Estadual de 'eSports'". Foi relator o Deputado Simão Pedro com voto contrário. O Deputado Tenente Coimbra apresentou voto em separado, favorável. Aprovado o Voto em Separado, com os votos dos Deputados André Bueno, Tenente Coimbra, Altair Moraes, Tomé Abduch, Felipe Franco e Dr. Eduardo Nóbrega, votou com o relator a Deputada Thainara Faria. Item 3 - Projeto de lei nº 611/2021, de autoria do Deputado Sebastião Santos, que Institui a soltura de pipas como esporte no âmbito do Estado. Foi relator o Deputado Dr. Eduardo Nóbrega com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 4 - Projeto de lei nº 383/2023, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que Classifica a prática de exercícios físicos como atividade essencial para o cidadão do Estado. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado André Bueno e ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega. Item 5 - Projeto de lei nº 862/2023, de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista, que Institui a política estadual "Vini Jr." de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Estado. Foi relator o Deputado Simão Pedro com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 6 - Projeto de lei nº 875/2023, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que Torna obrigatória a divulgação de alerta sobre a tipificação penal de racismo a injúria racial em eventos esportivos oficiais. Foi relator o Deputado Dr. Eduardo Nóbrega com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 7 - Projeto de lei nº 1016/2023, de autoria do Deputado Felipe Franco e outros, que Institui o Programa Estadual de Formação de atletas do Breaking Olímpico, bem como de competições estaduais e internacionais do gênero. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 8 - Projeto de lei nº 1240/2023, de autoria do Deputado Felipe Franco, que Institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte. Foi relator o Deputado Rafa Zimbaldi com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 9 - Projeto de lei nº 1352/2023, de autoria da Deputada Fabiana Bolsonaro, que Altera a Lei nº 13.556, 09 de junho de 2009, que institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo". Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado André Bueno e ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega. Item 10 - Projeto de lei nº 1474/2023, de autoria do Deputado Felipe Franco e outros, que Autoriza a inclusão da modalidade de jogos eletrônicos no cronograma oficial dos Jogos Escolares do Estado. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado André Bueno e a Deputada Thainara Faria. Item 11 - Projeto de lei nº 1568/2023, de autoria do Deputado Dirceu Dalben, que Institui o "Dia do Krav Magá e Kapap", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado. Foi relator o Deputado Rafa Zimbaldi com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 12 - Projeto de lei nº 1599/2023, de autoria do Deputado Delegado Olim e outros, que Regulamenta a autorização, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas desportivas. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável. Concedida vista conjunta a Deputada Thainara Faria e ao Deputado Tomé Abduch. Item 13 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 427/2021, de autoria do Deputado Wellington Moura, que Inclui no Calendário Oficial do Estado o Campeonato Paulista de Karatê Interestilos. Foi relatora a Deputada Leci Brandão com voto favoravel conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo ora apresentado. Item 14 (CONCLUSIVA) - Moção nº 104/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, que Aplaude o atleta Rafael José de Brito, o primeiro peão da história a conquistar a tríplice coroa na Professional Bull Riders (PBR). Foi relator o Deputado Tomé Abduch com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 15 (CONCLUSIVA) - Moção nº 223/2023, de autoria da Deputada Ediane Maria e outros, que Aplaude as atletas da Seleção Brasileira de Ginástica Artística Feminina pelo resultado, empenho e dedicação no Campeonato Mundial de Ginástica Artística de 2023, realizado na Bélgica. Foi relatora a Deputada Leci Brandão com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 16 (CONCLUSIVA) - Moção nº 298/2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude a enxadrista Julia Alboredo pela conquista do segundo lugar na II Copa Campo Mourão de Xadrez Rápido. Foi relator o Deputado Tomé Abduch com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 17 (CONCLUSIVA) - Moção nº 14/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude a equipe Osasco Soldiers de futebol americano, pelo desempenho no Campeonato Paulista de Flag 9x9, realizado em Carapicuíba. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 18 (CONCLUSIVA) - Moção nº 16/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude a equipe A2F Arena Kickboxing de Osasco pelos extraordinários resultados alcançados no Pan-Americano e Sul-Americano de Kickboxing Cadetes e Juniores 2023, realizado em Foz do Iguaçu, Paraná. Foi relator o Deputado Rafa Zimbaldi com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 19 (CONCLUSIVA) - Moção nº 58/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude os atletas de Jiu-Jitsu Bayron Rezende, Carina Santi e Mateus Victor, pela conquista de quatro medalhas nos campeonatos realizados em São Paulo e Curitiba. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 20 (CONCLUSIVA) - Moção nº 59/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude Luciana de Paula pela conquista do 6º lugar na 1º Etapa do Circuito Mundial VK Open Championship, realizada em Pico dos Barbados, na Chapada Diamantina. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 21 (CONCLUSIVA) - Moção nº 60/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude os atletas Adriano Supino Mutante e Marcus Molinha pelas medalhas de ouro conquistadas na 1ª Copa Osasco de Supino e Levantamento Terra. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 22 (CONCLUSIVA) - Moção nº 61/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude os participantes Marco Comenero e Denise Minoboli, Gilberto Brotto e Mariangela Farani e José Goveio e Sandra Gimenez, pelas medalhas conquistadas no Torneio Martim Afonso de Beach Tennis, realizado em São Vicente, na Baixada Santista. Foi relator o Deputado Marcio Nakashima com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 23 (CONCLUSIVA) - Moção nº 63/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude o atleta Vagner Noronha, que representou Osasco na Maratona de Sevilha, Espanha, por seu exemplo de dedicação, superação e paixão pelo esporte. Foi relator o Deputado Paulo Correa Jr com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 24 (CONCLUSIVA) - Moção nº 64/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude a equipe de ciclismo de Osasco pelo exemplo de dedicação e superação demonstrados na participação na primeira edição do GP FBRoad - Desafio 2 Horas, realizado em fevereiro, na cidade de Tatuí. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 25 (CONCLUSIVA) - Moção nº 66/2024, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que Aplaude o Cabo PM Júlio César dos Santos do 54º Batalhão de Polícia Militar do Interior, campeão europeu de Jiu-Jitsu na categoria Master III, peso pena até 70 kg, faixa marrom, do campeonato da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation (IBJJF) em Paris, França. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 26 (CONCLUSIVA) - Moção nº 71/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude as atletas Anna Clara Pinheiro, Carina Santi e Yasminy Lima pela conquista do ouro na I Etapa do Circuito Paulista de Jiu-Jitsu 2024. Foi relator o Deputado Rafa Zimbaldi com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 27 (CONCLUSIVA) - Moção nº 72/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude os atletas de Osasco João Victor Veiga Coelho, Jade Vitória Jesus, Thomas Espindola, Tulio Santos Duarte, Douglas Kenji e Heitor Sacramento das Chagas pelas conquistas do Circuito Nacional SulSudeste de Wrestling 2024. Foi relator o Deputado Rafa Zimbaldi com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 28 (CONCLUSIVA) - Moção nº 73/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude os atletas de Osasco Mateus Victor e Natália Nespatti pelas medalhas conquistadas no torneio ADCC Brazil e Open 2nd Edition, na Capital. Foi relator o Deputado Marcio Nakashima com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 29 (CONCLUSIVA) - Moção nº 74/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude o Departamento de Taikô da Associação Cultural Esportiva Nipo Brasileira de Osasco (ACENBO) e, em especial, o grupo Osasco Todorokidaiko, pelo desempenho no Festival Brasileiro de Taikô em 2023 e pela honrosa terceira colocação no "26th Nippon Taiko Junior Competition", realizado na cidade de Saitama, Japão, em 24 de março de 2024. Foi relator o Deputado Marcio Nakashima com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 30 (CONCLUSIVA) - Moção nº 75/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude o paratleta de Osasco João Carlos, que conquistou a medalha de bronze na 1ª etapa estadual de Badminton e Parabadminton. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 31 (CONCLUSIVA) - Moção nº 106/2024, de autoria do Deputado Felipe Franco, que Aplaude o atleta Rafael Brandão pela conquista do título do Arnold Classic Brasil 2024. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 32 (CONCLUSIVA) - Moção nº 117/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude a atleta Júlia Rigaud Pontes, de Osasco, por sua dedicação, talento e excelente performance no "cheerleading". Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 33 (CONCLUSIVA) - Moção nº 120/2024, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, que Aplaude o Sr. Reginaldo Lourenço Breda, presidente da Associação Esportiva Velo Clube Rioclarense, pela excelente campanha na Serie A2 do Campeonato Paulista de 2024, bem como os líderes das torcidas Geral e Veloucura. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 34 (CONCLUSIVA) - Moção nº 179/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude Gabrielly Lewis pela 2ª e Leandro Santos pela 3ª colocações, na temporada de motovelocidade GP em Goiânia. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Nos termos regimentais, o Deputado Altair Moraes passou o exercício da presidência ao Vice-Presidente, Deputado Felipe Franco. Item 35 (CONCLUSIVA) - Moção nº 188/2024, de autoria do Deputado Altair Moraes, que Aplaude os atletas da Seleção Brasileira de Judô, em virtude das conquistas e empenho incansável no Campeonato Pan-Americano e Oceania de Judô Rio 2024. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Devolvida a presidência ao Deputado Altair Moraes. Item 36 (CONCLUSIVA) - Moção nº 210/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude a equipe de Handball de Osasco pelos extraordinários resultados alcançados no Campeonato Handball Cup, realizado em Atibaia, nos dias 28 e 31/03/2024. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia, a qual eu, Ricardo Alexandre da Silva, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos.





Deputado Altair Moraes

Presidente





Ricardo Alexandre da Silva

Secretário