Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 383 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 383 / 2023
Ementa Classifica a prática de exercícios físicos como atividade essencial para o cidadão do Estado.
Data de Publicação 31/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE ESSENCIAL, ATIVIDADE FÍSICA, PROGRAMA DE INCENTIVO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/08/2025 - Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari

Tramitação

Data Descrição
31/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
04/07/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
15/08/2023 Publicado o Parecer nº 783, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 12)
15/08/2023 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
30/08/2023 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
11/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável.
25/10/2023 Concedida vista ao Deputado Felipe Franco
24/11/2023 Devolvido sem voto
06/03/2024 Concedida vista conjunta a Deputada Thainara Faria e a Deputada Valeria Bolsonaro
30/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado André Bueno e ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
03/06/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado André Bueno e ao Deputado Enio Tatto
25/06/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável
01/07/2025 Publicado o Parecer nº 483, de 2025, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 38)
01/07/2025 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/08/2025 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/2023 483 / 2025 favorável favorável Tenente Coimbra Comissão de Assuntos Desportivos  
04/07/2023 783 / 2023 favorável favorável Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp