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Comissão de Redação - 15ª Legislatura

13/09/2005 - Reunião de Pauta

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Cândido Vaccarezza, Renato Simões (membros efetivos) e Eli Corrêa Filho (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Vanderlei Macris, Aldo Demarchi, Milton Flávio e Edson Aparecido. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia.

Item 1 - PL 531/04, de autoria do Deputado Nivaldo Santana e da Deputada Ana Martins, que obriga os centros comerciais, "shopping centers", hiper e supermercados a disponibilizarem carrinhos motorizados para deficientes físicos, idosos e gestantes. Aprovado o parecer do relator, Deputado Cândido Vaccarezza, dando redação final à propositura.

Item 2 - PL 527/03, de autoria do Deputado Zuza Abdul Massih, que dá a denominação de "Dr. Eduardo de Almeida Rego" ao Hospital Materno Infantil - Hospital de Clínicas - Unidade II. Aprovado o parecer do relator, Deputado Renato Simões, dando redação final à propositura.

Item 3 - PL 367/04, de autoria do Deputado Edson Aparecido, que dá a denominação de "Henrique Bianchini" ao viaduto localizado no km 395, da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Catiguá. Aprovado o parecer do relator, Deputado Renato Simões, dando redação final à propositura.

Item 4 - PL 664/04, de autoria do Deputado Roque Barbiere, que dá a denominação de "Egidio Zambaldi" à rotatória situada no Km 0,800 na Rodovia Teotonio Vilela - SP 461, em Birigüi. Aprovado o parecer do relator, Deputado Cândido Vaccarezza, dando redação final à propositura.

Item 5 - PL 680/04, de autoria do Deputado Roque Barbiere, que dá a denominação de "Julieta Batista Moimas" à rotatória de acesso ao Bairro Colinas, na Rodovia SP 461, em Birigüi. Aprovado o parecer do relator, Deputado Renato Simões, dando redação final à propositura.

Item 6 - PL 768/04, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que dá a denominação de "Vereador Amando Maran" ao Centro de Saúde III de Quintana, naquele Município. Aprovado o parecer do relator, Deputado Cândido Vaccarezza, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 15/09/05. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário