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Comissão de Assuntos Desportivos - 20ª Legislatura

06/03/2024 - APRECIAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO

COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Altair Moraes. Presentes a Senhora Deputada Valeria Bolsonaro e os Senhores Deputados Tenente Coimbra, Simão Pedro, Rafa Zimbaldi, Altair Moraes, Felipe Franco (membros efetivos), a Senhora Deputada Thainara Faria (membro substituto). Ausentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Tomé Abduch, Dr. Eduardo Nóbrega, Paulo Correa Jr, Marcio Nakashima. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Em seguida iniciou-se a deliberação da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 331/2020, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Estado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Ciência do voto vencedor contrário, redigido pelo Deputado Felipe Franco, conforme designação realizada na reunião anterior. Item 2 - Projeto de lei nº 300/2021, de autoria da Deputada Adriana Borgo, que Institui a "Semana Estadual de 'eSports'". Foi relator o Deputado Simão Pedro com voto contrário. Concedida vista ao Deputado Tenente Coimbra. Item 3 - Projeto de lei nº 383/2023, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que Classifica a prática de exercícios físicos como atividade essencial para o cidadão do Estado. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável. Concedida vista conjunta a Deputada Thainara Faria e a Deputada Valeria Bolsonaro. Item 4 - Projeto de lei nº 1016/2023, de autoria do Deputado Felipe Franco e outros, que Institui o Programa Estadual de Formação de atletas do Breaking Olímpico, bem como de competições estaduais e internacionais do gênero. Foi relatora a Deputada Valeria Bolsonaro com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo. Concedida vista conjunta ao Deputado Rafa Zimbaldi e a Deputada Thainara Faria. Item 5 - Projeto de lei nº 1295/2023, de autoria do Deputado Caio França, que Obriga a criação de espaços reservados e adaptados para pessoas no Transtorno do Espectro Autista - TEA, em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a cinco mil pessoas. Foi relator o Deputado Simão Pedro com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 6 - Projeto de lei nº 1352/2023, de autoria da Deputada Fabiana Bolsonaro, que Altera a Lei nº 13.556, 09 de junho de 2009, que institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo". Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Felipe Franco e a Deputada Thainara Faria. Item 7 - Projeto de lei nº 1377/2023, de autoria do Deputado Vitão do Cachorrão, que Assegura o acesso gratuito às crianças de até 2 (dois) anos incompletos e meia-entrada às crianças de 2 (dois) a 12 (doze) anos incompletos nas atividades desportivas realizadas em estádios e ginásios no Estado. Foi relator o Deputado Simão Pedro com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 8 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 566/2021, de autoria do Deputado Wellington Moura, que Inclui no Calendário Oficial do Estado o Campeonato Paulista de Surf. Foi relator o Deputado Marcio Nakashima com voto favorável conclusivamente ao projeto, com a emenda ora apresentada. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável conclusivamente ao projeto, com a emenda ora apresentada. Item 9 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 536/2023, de autoria do Deputado Felipe Franco, que Institui o "Dia do Fisiculturista". Foi relator o Deputado Rafa Zimbaldi com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 10 (CONCLUSIVA) - Moção nº 194/2023, de autoria do Deputado Guilherme Cortez, que Aplaude o Sesi Franca Basquete que se tornou campeão mundial da Copa Intercontinental da Federação Internacional de Basquete (FIBA) no dia 24 de setembro de 2023. Foi relator o Deputado Simão Pedro com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 11 (CONCLUSIVA) - Moção nº 210/2023, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude a equipe do São Paulo Futebol Clube pela conquista inédita da Taça da Copa do Brasil no ano de 2023. Foi relatora a Deputada Valeria Bolsonaro com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Neste momento, em virtude de os itens 12 e 13 serem itens de sua autoria, o Presidente passou o exercício da Presidência ao Deputado Felipe Franco. Seguindo a análise da pauta: Item 12 (CONCLUSIVA) - Moção nº 257/2023, de autoria do Deputado Altair Moraes, que Aplaude o fisiculturista Ramon Rocha Queiroz por sua participação no Campeonato Olympia Fitness & Performance Weekend realizado pela International Federation of Bodybuilding and Fitness - IFBB. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 13 (CONCLUSIVA) - Moção nº 258/2023, de autoria do Deputado Altair Moraes, que Aplaude os atletas brasileiros pelo recorde de medalhas conquistadas e dedicação nos Jogos Pan-Americanos de 2023, realizados em Santiago, no Chile. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Devolvida a Presidência ao Deputado Altair Moraes. Item 14 (CONCLUSIVA) - Moção nº 295/2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude o atleta osasquense Vagner Noronha por ter disputado a Maratona de Valência, na Espanha. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 15 (CONCLUSIVA) - Moção nº 296/2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude Romailson Ribeiro de Santana pela conquista do bicampeonato nas Surdolimpíadas Nacionais. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 16 (CONCLUSIVA) - Moção nº 297/2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude a atleta e moradora de Osasco, Bárbara Aranda, pela participação no Campeonato War Muay Thai Fight. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Novamente, em virtude de o item 17 ser de autoria do Presidente, assumiu os trabalhos o Deputado Felipe Franco, Vice-Presidente da Comissão. Item 17 (CONCLUSIVA) - Moção nº 299/2023, de autoria do Deputado Altair Moraes, que Aplaude o atleta skatista Giovanni Vianna pela conquista do título de melhor do mundo no SLS Super Crown 2023. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Devolvida a Presidência ao Deputado Altair Moraes. Item 18 (CONCLUSIVA) - Moção nº 13/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude a atleta Júlia Rigaud Pontes pela conquista do 5º lugar no Campeonato Brasileiro de Cheerleading All Star. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 19 (CONCLUSIVA) - Moção nº 15/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude a atleta Natália Nespatti, pela conquista do vice-campeonato mundial de Jiu-Jitsu sem kimono, realizado em Las Vegas, EUA, na categoria Master Peso Leve e Absoluto. Foi relator o Deputado Simão Pedro com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 20 (CONCLUSIVA) - Moção nº 27/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude a atleta Anna Clara Pinheiro Leite pela conquista do título no Campeonato Sul-Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado em São José, Santa Catarina, no dia 3 de fevereiro de 2024. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Ricardo Alexandre da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 30 de outubro de 2024.



Deputado Altair Moraes

Presidente





Ricardo Alexandre da Silva

Secretário