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Comissão de Redação - 15ª Legislatura

11/08/2005 - Reunião de Pauta

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto.Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Milton Flávio, Vanderlei Macris (membros efetivos) e Carlinhos Almeida (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Cândido Vaccarezza, Edson Aparecido e Aldo Demarchi. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia.

Item 1 - PL 251/04, de autoria do Deputado Mauro Menuchi, que dá a denominação de "Hely Lopes Meirelles" à Marginal sob o Viaduto da Vila Comercial no Trevo de Entrada de Jundiaí, Km 54,678, da Rodovia Anhanguera - SP 300, naquele Município. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura.

Item 2 - PL 1320/03, de autoria do Deputado Geraldo Vinholi, que dá a denominação de " Dra. Maria Tereza Barbieri Bedran de Castro" ao viaduto localizado no hm 539 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Araçatuba. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura.

Item 3 - PL 96/04, de autoria do Deputado Edson Aparecido, que dá a denominação de "João Rodrigues de Carvalho" ao trevo de acesso localizado na SP-255 - Rodovia Eduardo Saigh - altura do KM 318+800m, em Taquarituba. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura.

Item 4 - PL 354/04, de autoria do Deputado Rafael Silva, que dá a denominação de "Professora Terezinha Aparecida Silva Garcia" à Escola Estadual Vila Santa Maria, em São José da Bela Vista. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura.

Item 5 - PL 359/04, de autoria do Deputado Rodolfo Costa e Silva, que dá a denominação de "Dr. Mario Dotta" ao viaduto localizado no Km 38,800 da SP 075 (Sorocaba - Campinas), no trecho Prefeito Hélio Steffen, na Estância Turística de Salto. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura.

Item 6 - PL 376/04, de autoria do Deputado João Caramez, que dá a denominação de "Alvaro Pedroso", ao viaduto localizado no km 32,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Cotia. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura.

Item 7 - PL 377/04, de autoria do Deputado Edson Gomes, que dá a denominação de "Dr. Paulo Costa" ao Centro de Saúde de Palmeira D'Oeste, naquele Município. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura.

Item 8 - PL 388/04, de autoria do Deputado João Caramez, que dá a denominação de "José Aparecido Alves" à ponte localizada no km 17 da Rodovia Deputado Cyro Albuquerque -SP 255, em Aguaí. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura.

Item 9 - PL 406/04, de autoria do Deputado Hamilton Pereira, que dá a denominação de "Odilon de Freitas" ao viaduto situado no quilômetro 179 da Rodovia SP-127, que dá acesso ao Bairro Gramadinho, em Itapetininga. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura.

Item 10 - PL 513/04, de autoria do Deputado Marquinho Tortorello, que dá a denominação de "Nelson Medeiros" ao trevo de acesso localizado na junção da Rodovia Vicinal SPV4 - Geremias Lunardeli com a Rodovia Gerson Dourado de Oliveira - SP 595, altura do km 22, que dá acesso à cidade de Itapura. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura.

Item 11 - PL 703/04, de autoria do Deputado Campos Machado, que dá a denominação de "Prof. Carlos Augusto de Pádua Fleury" à Escola Estadual das Colinas, no Distrito de Terra Preta, em Mairiporã. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura.

Item 12 - PL 760/04, de autoria do Deputado Edson Gomes, que dá a denominação de "Isaú José de Moura" ao dispositivo de acesso localizado no entroncamento da Rodovia Paulo Borges de Oliveira - SP 425, com a Rodovia Municipal - MGP 030, em Miguelópolis. Aprovado o parecer do relator, DeputadoVanderlei Macris, dando redação final à propositura.

Item 13 - PL 769/04, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que dá a denominação de "Eustáquio Pereira da Silva" ao Centro de Saúde III de Álvaro de Carvalho, naquele Município. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura.

Item 14 - PL 804/04, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que dá a denominação de "Vereador Waldo Antunes Ribeiro", à passagem inferior, que dá acesso à Estrada Vicinal IBM -020, existente sob a Rodovia Raposo Tavares - SP 270, localizado no Km 403,250, em Ibirarema. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura.

Item 15 - PL 805/04, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que dá a denominação de "Serafim Duarte Correa", ao viaduto que dá acesso à cidade de Ibirarema e à Rodovia Francisco Antunes Ribeiro - IMB-010, localizado na Rodovia Raposo Tavares - SP 270, Km 405,098, em Ibirarema. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura.

Item 16 - PL 28/05, de autoria do Deputado Campos Machado, que dá a denominação de "Profª Vera Lúcia Leite da Costa", à Escola Estadual do Jardim São Paulo, em Itaquaquecetuba. Aprovado o parecer do relator, Deputado Milton Flávio, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 18/08/05. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário