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Projeto de lei nº 769 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
769 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Eustáquio Pereira da Silva" ao Centro de Saúde III de Álvaro de Carvalho, naquele Município.
Data de Publicação
09/12/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores
ÁLVARO DE CARVALHO (MUNICÍPIO), CENTRO DE SAÚDE, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/12/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 09/12/2004
10/12/2004
Pauta de 1ª sessão.
13/12/2004
Pauta de 2ª sessão.
14/12/2004
Pauta de 3ª sessão.
20/12/2004
Pauta de 4ª sessão.
02/02/2005
Pauta de 5ª sessão.
04/02/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, artigo 33, III da 'XII C.R.I.'.
10/02/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Valdomiro Lopes
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10)
08/04/2005
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (D. A. p. 10)
08/04/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
11/04/2005
Presidente solicita designação de Relator Especial pela CCJ.
12/04/2005
Juntado pedido de R.E.
13/04/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jonas Donizette
, pela comissão CCJ
15/04/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
27/04/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
17/05/2005
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável com a emenda apresentada, ad referendum do Plenário., pela Comissão de Saúde e Higiene
21/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
25/06/2005
Publicados: Parecer nº 837/05, de RE pela CCJ, Deputado Jonas Donizete-favorável à proposição e Parecer nº 838/05, da CSH- favorável à proposição, com emenda, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
25/06/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005
27ª Sessão Extraordinária aprovado o projeto e a emenda da CSH.
10/08/2005
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/08/2005
Entrada na Comissão de Redação
10/08/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
11/08/2005
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
12/08/2005
Publicado Parecer nº 1.772/05, da CR. (DA p. 15)
12/08/2005
Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005
Pauta de 2ª sessão.
20/08/2005
Publicado Autógrafo nº 26.408 (DA p. 16)
20/08/2005
Aguardando Sanção
10/09/2005
Publicada Mensagem nº 91/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 9).
12/09/2005
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
13/09/2005
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
22/09/2005
Presidente solicita Relator Especial.
26/09/2005
Juntado pedido de R.E.
28/09/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Valdomiro Lopes
, pela comissão CCJ
06/10/2005
Devolvido sem parecer
07/10/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Edmir Chedid
, pela comissão CCJ
11/10/2005
Devolvido sem parecer.
18/10/2005
153ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
18/10/2005
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10).
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.121
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/08/2005
1772 / 2005
propondo redação final
propondo redação final
Milton Flávio
Comissão de Redação
21/02/2006
750 / 2008
favorável
favorável
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2007
751 / 2008
favorável
favorável
Ana Perugini
Comissão de Serviços e Obras Públicas
18/03/2008
752 / 2008
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
14/04/2005
837 / 2005
favorável
favorável
Jonas Donizette
Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005
838 / 2005
favorável
favorável com a emenda apresentada, ad referendum do Plenário.
Milton Flávio
Comissão de Saúde
e Higiene
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Natureza
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Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/08/2005
Autógrafo
26408
Autógrafo ao Projeto de lei numero 769/2004
2
Ofício
6257
Ofício ao Projeto de lei numero 769/2004
3
Ofício
2132
Governador
4
01/03/2005
Req. Urgência
Valdomiro Lopes
5
10/09/2005
Veto Total
/2005
Mensagem nº 91
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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