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Comissão de Redação - 16ª Legislatura

16/10/2007 - REUNIÃO DE PAUTA - 4ª ordinária

COMISSÃO DE REDAÇÃO



ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e sete, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados: Roberto Massafera, Baleia Rossi, Mozart Russomanno, (membros efetivos) e Campos Machado, (membro substituto) e Ana Perugini, Gilson de Souza, Conte Lopes, Vanessa Damo, (ausências justificadas). Dispensada da Leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se a seguir, à apreciação dos itens da pauta, Item 1 - Projeto de lei nº 207/2006, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que Dá a denominação de "Lucas de Arruda Serra Neto" ao cruzamento da SPA-085 com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-255, em Araraquara. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final. Item 2 - Projeto de lei nº 255/2006, de autoria do Deputado Said Mourad, que Dá a denominação de "Octavio dos Santos" ao viaduto localizado entre os km 43,500 e 44 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Vargem Grande Paulista. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final. Item 3 - Projeto de lei nº 406/2006, de autoria do Deputado Baleia Rossi, que Dá a denominação de "Dr. Adail Nunes da Silva" ao dispositivo de entroncamento da Rodovia SP-310 com a SP-333, em Taquaritinga. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final. Item 4 - Projeto de lei nº 412/2006, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, que Dá a denominação de "Angelo Paschoal Bortoloti" ao viaduto localizado no km 190 da Rodovia SP-310, em Corumbataí. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final. Item 5 - Projeto de lei nº 667/2006, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que Dá a denominação de "Waldemar Martucci" ao trevo de acesso à Rodovia Raposo Tavares - SP 270, Km 542 + 940m, em Regente Feijó. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 18/10/2007



Roberto Massafera - Presidente



Lourivaldo José da Silva - Secretário