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Comissão de Redação - 16ª Legislatura

02/10/2007 - REUNIÃO DE PAUTA - 5ª extra

COMISSÃO DE REDAÇÃO



ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.







Aos dois dois dias do mês de outubro de dois mil e sete, às vinte horas e quinze minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, pelo Senhor Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados: Roberto Massafera, Baleia Rossi, Conte Lopes Mozart Russomanno (membros efetivos) e Ana Perugini e Gilson de Souza, (ausências justificadas). Dispensada da Leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei Complementar nº 49/2007, de autoria do Senhor Governador, que Altera redação do artigo 1º e 5º da Lei Complementar nº693/1992, que instituiu Adicional de Local de Exercício aos integrantes da série de classes de Agente de Segurança Penitenciária. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final, Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 18/10/2007







Roberto Massafera - Presidente





Lourivaldo José da Silva - Secretário