17/11/2021 - CCJR e CFOP - PR 02/2020 e PR 27/2021
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às onze horas, em Ambiente Virtual e transmitida ao vivo pela Rede Alesp, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 26, de 2021 e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Emídio de Souza, Paulo Fiorilo, Carlos Cezar, Marcos Zerbini (membros efetivos); a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Gilmaci Santos e Tenente Nascimento (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Janaina Paschoal e os Senhores Deputados Frederico d'Avila, Mauro Bragato, Daniel Soares, Thiago Auricchio, Wellington Moura, Heni Ozi Cukier, Delegado Olim. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Sra. Deputada Dra. Damaris Moura, os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Enio Tatto, Estevam Galvão, Gilmaci Santos, Alex de Madureira, Marcio da Farmácia (membros efetivos) e o Senhor Deputado Carlos Cezar (membro substituto). Ausente, por motivo de licença, o Senhor Deputado Roberto Engler. Ausentes os Senhores Deputados Dirceu Dalben, Delegado Olim, Edson Giriboni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar a seguinte pauta: Item 1 - Emenda de Plenário ao Projeto de Resolução nº 02, de 2020, de autoria da Senhora Deputada Professora Bebel, tramitando em regime de urgência, que Altera dispositivo da Resolução nº 910, de 05 de julho de 2016, que institui o "Prêmio Inezita Barroso". Foi designado relator o Deputado Paulo Fiorilo. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável à Emenda de Plenário nº 1. Passou-se à apreciação do Item 2 - Emenda de Plenário ao Projeto de Resolução nº 27 de 2021, de autoria da MESA, tramitando em regime de urgência, que Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), e dá outras providências. Foi designada relatora, a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto da relatora, favorável à Emenda de Plenário nº 1. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17 de novembro de 2021. Deputado Gilmaci Santos Presidente João Victor Barison de Oliveira Secretário