24/11/2021 - CS e CFOP - PL 979/2019
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às onze horas, em Ambiente Virtual e transmitida ao vivo pela Rede Alesp, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 26, de 2021 e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes a Senhora Deputada Patricia Bezerra e os Senhores Deputados Coronel Nishikawa, José Américo, Caio França, Edson Giriboni (membros efetivos); a Senhora Deputada Marta Costa; os Senhores Deputados Wellington Moura e Murilo Felix (membros substitutos). Ausentes, por motivo de licença, os Senhores Deputados Ataide Teruel e Alex de Madureira. Ausentes a Senhora Deputada Edna Macedo e os Senhores Deputados Edmir Chedid, Professor Walter Vicioni e André do Prado. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Sra. Deputada Dra. Damaris Moura; os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Enio Tatto, Estevam Galvão, Gilmaci Santos, Delegado Olim, Edson Giriboni (membros efetivos); a Senhora Deputada Marta Costa e o Senhor Deputado Carlos Cezar (membros substitutos). Ausentes, por motivo de licença, os Senhores Deputados Roberto Engler e Alex de Madureira. Ausentes os Senhores Deputados Dirceu Dalben e Marcio da Farmácia. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 979/2019, de autoria dos Senhores Deputados Cezar e Marcio Nakashima, que institui a "Semana de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças". Foi designado relator o Deputado Delegado Olim. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável ao projeto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Angela Nakamura, Assessora Técnica, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 24 de novembro de 2021. Deputado Gilmaci Santos Presidente Angela Nakamura Secretária