01/12/2021 - PROCEDER À OITIVA DE CONVIDADOS E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI
CPI - CAVAS SUBAQUÁTICAS ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR IRREGULARIDADES ENVOLVENDO OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO DA CAVA SUBAQUÁTICA NO ESTUÁRIO ENTRE SANTOS E CUBATÃO, NO LITORAL DE SÃO PAULO, QUE É PREENCHIDA COM CERCA DE 2,4 BILHÕES DE LITROS DE SEDIMENTOS TÓXICOS, COLOCANDO A REGIÃO EM IMINENTE PERIGO DE CRIME AMBIENTAL DAS PROPORÇÕES VERIFICADAS NA CIDADE DE BRUMADINHO - MG.¿ Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 06/2021, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 295/2019, com a finalidade de "investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral de São Paulo, que é preenchida com cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos tóxicos, colocando a região em iminente perigo de crime ambiental das proporções verificadas na cidade de Brumadinho - MG", sob a Presidência do Senhor Deputado Barros Munhoz. Presentes os Senhores Deputados Maurici, Barros Munhoz, Cezar, Estevam Galvão, Ricardo Madalena, Delegado Olim e Professor Walter Vicioni (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Tenente Coimbra e Alex de Madureira. Havendo número regimental e nos termos do Ato da Mesa nº 26/2021, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. De início, o Senhor Presidente informou a justificativa de ausência apresentada pela convidada Senhora Silvia Sartor e sua oportuna participação em data futura a ser reagendada para sua oitiva. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao depoente Carlos Roberto dos Santos, Diretor-Presidente da Cetesb, no ano de 2017 e atual Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental, convidado ¿para prestar informações sobre o objeto desta Comissão, a fim de contribuir com os trabalhos desenvolvidos.¿ Em síntese, o Senhor Carlos Roberto iniciou sua fala informando sobre sua formação e atuação profissional; disse que exerceu várias atividades na Cetesb, sendo seu Presidente no período de 2016 a 2019; trabalhou sempre na área de medição laboratorial; disse que a cava Piaçaguera é um projeto de engenharia; disse que na dinâmica de licenciamento da cava subaquática foram analisadas diversas opções de tratamento de material dragado ou disposição; houve estudo sobre o canal dentro do processo de licenciamento; que a cava subaquática foi rigorosamente projetada, avaliada e com material caracterizado em processo de dragagem, continuou a ser dragado, e seria dragado; que o processo de licenciamento é complexo e passou por várias fases para sua legitimação; que a licença emitida foi avaliada por equipe multidisciplinar em várias etapas com monitoramentos específicos dos impactos ambientais; que as decisões são tomadas com base em análise de técnicos da Cetesb com critérios de alta confiabilidade, encerrando sua fala inicial. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Deputado Ricardo Madalena, o qual não pode falar por problemas de conexão remota. Assim, o Senhor Presidente expressou sua posição sobre a atual situação dos serviços públicos e da Cetesb em relação ao quadro de seus servidores, devido ao nivelamento ¿por baixo¿ e da campanha de desvalorização dos servidores públicos, destacando os cargos que ocupou, quando comandou servidores públicos nas diversas esferas políticas brasileiras, bem como perguntou sobre a definição do trabalho desenvolvido em relação à cava subaquática e principalmente os monitoramentos feitos no local. O Senhor Carlos Roberto defendeu a qualidade do serviço público e disse que o processo de licenciamento da cava subaquática foi feito com serenidade e qualidade desde o início até a atualidade; que os trabalhos foram desenvolvidos por quarenta técnicos especializados envolvidos no processo; cruzamento de dados e relatórios de análises laboratoriais; que a Cetesb faz contraprovas para verificar os resultados dos testes; que não é permitido muitas falhas e erros devido à semelhança com a área médica; que o monitoramento é permanente para adequações necessárias. O Senhor Presidente ressaltou a participação dos 40 técnicos e solicitou à Cetesb ¿todos os monitoramentos realizados ao longo dos últimos anos para verificação dos trabalhos desenvolvidos pela Cetesb para monitoramento específico em cada uma das modalidades monitoradas¿ demonstrando o planejamento, execução e controle; perguntou sobre a perfeição dos trabalhos referentes à cava subaquática. O Senhor Carlos Roberto respondeu que o trabalho foi e continua sendo bem feito com controles muito apurados, com licenciamento complexo; disse que 73.000 mil empreendimentos são licenciados pela Cetesb, pela Diretoria de licenciamento. O Senhor Presidente solicitou ao depoente a citação de alguns exemplos de grandes empreendimentos licenciados. O Senhor Carlos Roberto citou o licenciamento do Rodoanel, Metrô, Fábricas automotivas, represas. O Senhor Presidente disse que comandou o Instituto de Pesca da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, o qual não faz estudos laboratoriais e perguntou sobre o controle da vida marinha pela Cetesb. O depoente respondeu que a Cetesb possui 18 laboratórios que fazem monitoramentos em várias modalidades, inclusive da qualidade das praias paulistas e a qualidade dos pescados. O Senhor Presidente perguntou sobre a frequência dos monitoramentos referentes aos peixes; o depoente respondeu que há coletas bimestrais da qualidade das águas e as análises são realizadas conforme as necessidades a qualquer momento; que são 400.000 análises laboratoriais das águas no Estado de São Paulo. O Senhor Presidente perguntou sobre a assinatura do licenciamento da cava subaquática. O depoente respondeu que não assinou o licenciamento da cava subaquática por tratar-se de competência da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental. O Senhor Presidente perguntou sobre o conceito da Cetesb no Brasil e no mundo. O depoente respondeu que a Cetesb é tida como a principal agência ambiental da América Latina; disse que o desenvolvimento do Estado de São Paulo levou à criação da Cetesb em 1968, a qual se desenvolveu com seu corpo técnico especializado; inclusive ajuda na elaboração de normas federais. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Deputado Walter Vicioni, o qual perguntou sobre a alteração da profundidade inicial da cava subaquática. O depoente respondeu que a previsão inicial era de 12 metros de profundidade e quando foi atingido, houve necessidade de readequação do projeto já previsto no licenciamento inicial e houve retirada de material e aprofundamento até 14,5 metros de profundidade, atingindo uma qualidade melhor e tudo foi executado e monitorado com o mesmo rigor do projeto e portanto não havendo necessidade de novo processo de licenciamento. O Senhor Presidente questionou sobre a adequação do projeto à realidade local. O Senhor Carlos Roberto respondeu que a cava subaquática seria opção mais do que adequada ao projeto inicial de licenciamento. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Deputado Maurici, o qual questionou sobre o prazo entre a licença prévia e a licença de instalação. O depoente respondeu que a Cetesb busca cumprir os prazos estabelecidos, salvo casos especiais de intervenções e intercorrências técnicas; disse que no caso da cava subaquática não haveria necessidade de novo licenciamento. O Senhor Deputado Maurici perguntou quais seriam as intervenções. O depoente respondeu a caracterização de sedimentos e por rigor de segurança técnica, adequação de documentação e participação de outros órgãos. O Senhor Deputado Maurici perguntou sobre a melhor solução para armazenamento do material contaminado em cava submersa do ponto de vista ambiental diante de outras opções disponíveis, bem como sobre a existência de cavas subaquáticas semelhantes. O Senhor Carlos Roberto respondeu que existem em torno de 34 cavas similares, a maioria com menor volume; falou que a cava subaquática teve uma classificação muito boa dentro do processo de licenciamento ambiental, dentre 16 opções avaliadas; disse que a Cetesb adotou modelo de licenciamento com base em agência americana já existente quando de sua criação; falou que os dados laboratoriais demonstram a segurança do processo de controle e manutenção. O Senhor Deputado Maurici perguntou sobre consultas e audiências públicas com os moradores locais. O depoente respondeu que houve contatos e audiências públicas na localidade; que há monitoramento da qualidade do pescado na região. O Senhor Presidente solicitou o envio das Atas das audiências públicas realizadas. O Senhor Deputado Maurici questionou sobre o cumprimento de todas as exigências documentais para o licenciamento prévio e solicitou o envio da documentação referentes às exigências técnicas a esta CPI. O depoente respondeu que todas as exigências foram atendidas para emissão de licença de operação, a qual somente inicia-se após o atendimento de exigências da fase anterior. O Senhor Deputado Maurici solicitou o encaminhamento de documentos comprovantes de intervenções feitas no período de 5 anos após a licença prévia. Na sequência o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Deputado Cezar, o qual questionou a autoria da assinatura do licenciamento, o ano de instalação do laboratório de monitoramento de água e pescado, a ciência da Cetesb sobre a contaminação em Cubatão desde 1965 e permissão de que se jogasse produtos tóxicos no canal Piaçaguera, perguntou sobre a situação de mortes ocorridas na localidade e a instalação local de representação da Cetesb, e se trabalharam à época. O Senhor Presidente sugeriu e pediu a rememorização da situação de Cubatão nos tempos de poluição e na atualidade, para fins de comparação da recuperação ambiental; o Senhor Dep. Ricardo Madalena, em aparte, solicitou o registro da divergência muito grande com o depoimento do convidado Prof. Elio de que ¿não confere e não bate¿ com a fala do depoente de que não recebeu nenhum comunicado para acompanhar os trabalhos e as condicionantes impostas pela Cetesb matriz sob direção do depoente; o Senhor Deputado Cezar questionou a capacidade do volume da cava ter sido alterada durante o processo; perguntou quem contratou os americanos e a forma de remuneração; perguntou sobre a participação da empresa CPEA; O Senhor Presidente informou que o Senhor Sergio Pompéia é o presidente da CPEA e perguntou sobre o reconhecimento do seu trabalho na área ambiental, especialmente em oceanos. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Deputado Ricardo Madalena, o qual questionou a conformidade da Cava com as especificações Cosema e Conama e deliberação 34/88, solicitou cópia do convênio de troca de conhecimentos e todos os relatórios enviados pelos técnicos americanos, o parecer emitido pelos técnicos americanos; perguntou sobre o descarte de outras alternativas para construção da cava subaquática, requisitou o nome de todos os técnicos envolvidos no processo de licenciamento e os pré estudos da época realizados para descartar outras alternativas para se chegar á cava subaquática, perguntou sobre a escolha da cava subaquática em função de menor custo; perguntou sobre a ART expedida pelo EIA/RIMA e os responsáveis técnicos pela execução, a quantidade de metros cúbicos da cava subaquática, o conhecimento de cavas semelhantes em outras localidades, ressaltou o registro de fala do depoente sobre a capacidade acima do volume da cava Piaçaguera em outros locais sendo que, em pesquisa, não localizou outras cavas com maiores volumes de 400 mil metros cúbicos, sendo quase seis vezes maior que o volume pesquisado e gostaria de saber onde estão localizadas as demais cavas com volumes acima da cava subaquática Piaçaguera, perguntou sobre a autorização para a ampliação do aumento da capacidade inicial da cava, perguntou sobre a responsabilidade pessoal do presidente da Cetesb na concessão das licenças ambientais; questionou a atuação do MP Estadual e Federal no processo de licenciamento para impedir a construção; o Senhor Presidente perguntou sobre a quantidade de vezes que o tema foi debatido no Consema e a composição do Consema; solicitou informações sobre o número de vezes que o assunto (licenciamento da Cava Subaquática) foi debatido desde o ano de 2005 até a data atual, a composição do Consema e quais órgãos são representados e com direito a voto. O depoente Carlos Roberto dos Santos respondeu que a licença foi emitida pela Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental que emitiu a licença de operação da dragagem em 2017, que o laboratório foi instalado por volta de 1990, respondeu que a Cetesb não ficou inerte ao longo dos anos, disse que Cubatão foi intitulado vale da morte nos anos 1980, com a instalação de polo industrial grande, anterior à criação da Cetesb, disse que trabalhou no processo de regeneração da Serra do Mar e modernização das instalações industriais para melhoria da qualidade ambiental em Cubatão, inclusive em relação à qualidade das águas; que os processos de controle e monitoramento da Cetesb tem se modernizado nos últimos anos sendo um grande avanço nos últimos 30 anos; que a Cava Piaçaguera foi amplamente estudada e respeitado todo o rito para instalação com a participação de 40 técnicos no processo de licenciamento complexo e demorado; que as medições comprovam a forma adequada do projeto e o monitoramento permanente demonstram o desempenho do projeto; respondeu que existem 2 agências ambientais locais, a de Santos desde 1970 e que trabalharam e trabalham incansavelmente nas questões ambientais da região, disse que para resolver limitações a Cetesb busca alternativas técnicas com órgão especializado, que no caso da Cava foi obtida colaboração técnica com Agência de Proteção Ambiental Americana; o depoente respondeu que o Sr. Elio Lopes é funcionário aposentado da Cetesb desde antes do procedimento de licenciamento da cava e não caberia manifestação por parte dele; que houve necessidade de aprofundamento da cava e consequente aumento do volume inicial previsto, dentro do processo ordinário de licenciamento conduzido por etapas; respondeu que há acordo de colaboração sem custo com o órgão ambiental americano e o técnico apresentou seu parecer oficial gratuitamente; respondeu que conhece a CPEA e desconhece informação precisa sobre sua participação no processo de licenciamento da cava subaquática; respondeu tratar-se de especialista da área ambiental, pelo tempo de convivência na Cetesb; respondeu que a Cetesb sempre cumpre fielmente deliberação do conselho e demais previsões legais; que os pareceres técnicos do exaustivo estudo imparcial no rito ordinário resultaram na escolha da cava subaquática; respondeu tratar-se da avaliação do ponto de vista ambiental e não econômico; disse que não viu o documento em especial, mas sabe que existe, que o volume é acima de 2 milhões de metros cúbicos, disse que tem conhecimento de existência de 34 cavas subaquáticas ao redor do mundo, de volumes até maiores, sendo necessário, serão prestados informações mais precisas; respondeu que não é de competência da Presidência e a autorização e que a responsabilidade da Cetesb é discutida em âmbito técnico em processo altamente visualizável com o acompanhamento de muitas instituições e interessados e seus questionamentos a serem respondidas pela Cetesb, respondeu que há responsabilidade corporativa e há tranquilidade enquanto ex-Presidente da empresa devido à confiança nos técnicos que assinaram os documentos do processo de licenciamento; que os questionamentos do Ministério Público foram respondidos dentro da melhor e boa técnica; que foram diversas vezes, com pedidos de vista ou de informação técnica levados à Cetesb para respostas, disse que o Consema é multidisciplinar, composto por mais de 20 secretários. Na sequência o Senhor Presidente procedeu à oitiva do Senhor José Pedro Fittipaldi responsável pela Área de Especialidade de Meio Ambiente da Investe São Paulo (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade), convidado para que comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, para ¿prestar informações sobre o objeto desta Comissão, a fim de contribuir com nossos trabalhos.¿ O Senhor Presidente perguntou sobre a notícia da eventual existência de um projeto chamado T-Green com a participação da InvestSP e solicitou ao depoente que discorresse sobre o assunto; o Senhor Presidente questionou o tempo de trabalho do depoente na InvestSP. O Senhor Deputado Ricardo Madalena perguntou sobre a existência de pré-agendamento, na agência, de interessados sobre futuros empreendimentos referente ao interessado que viabilizou o empreendimento e ao detentor da Ilha das Cobras; o Senhor Presidente informou que a notícia data de 19/07/2017, há 4 anos e 4 meses e nada há referente ao termo de engajamento referente ao assunto T-Green. Por sua vez, o depoente Senhor José Pedro Fittipaldi iniciou sua fala discorrendo sobre a InvestSP e sua missão, que está na área de investimentos e ambiente de negócios em São Paulo; respondeu que, em relação ao eventual projeto mencionado nunca houve a entrada do projeto na gestão da InvestSP e sequer foi objeto de atendimento na área para discussão de planejamento e desenvolvimento de projetos; disse que houve apenas publicação em jornal local de Santos e não consta o referido projeto na carteira de projetos da InvestSP; o depoente, após relatar toda sua formação acadêmica e profissional, respondeu que atua na InvestSP desde sua fundação em 2010, fazendo parte da primeira equipe da agência; respondeu que não tem conhecimento de pedido de reunião em outras áreas, porém na área de projetos de investimento nunca ocorreu; disse que não houve interação técnica entre a InvestSP e possíveis investidores interessados em projetos no local. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, após externar sua participação na elaboração da lei de criação da InvestSP como condição de aplicação de recursos da venda da Caixa Econômica Estadual, parabenizar a extraordinária instituição InvestSP, parabenizar o depoente pela sua atuação naquele agência, deu por encerrada a reunião, gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata, a qual, eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo/Secretário, lavrei e assino após sua Excelência, o Senhor Deputado Barros Munhoz, Presidente da reunião. Dispensada da leitura, foi considerada aprovada, na décima segunda reunião extraordinária virtual, realizada aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um. Deputado Barros Munhoz Presidente Maurício Nespeca Analista Legislativo/Secretário