08/06/2022 - CCJR/CS/CFOP - PL nº 836/2021
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às onze horas, em Ambiente Virtual e transmitida ao vivo pela Rede Alesp, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 26, de 2021 e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Marta Costa; os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Carlos Cezar, Marcos Zerbini, Wellington Moura, Delegado Olim, Ricardo Mellão, Edson Giriboni (membros efetivos); a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e o Senhor Deputado Estevam Galvão (membros substitutos). Ausente, por motivo de licença, o Senhor Deputado Frederico d'Avila. Ausentes os Senhores Deputados Emidio de Souza, Mauro Bragato, Caio França, Milton Leite Filho. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes os Senhores Deputados José Américo, Adalberto Freitas, Edson Giriboni (membros efetivos); a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Barros Munhoz e Wellington Moura (membros substitutos). Ausente, por motivo de licença, o Senhor Deputado Ataide Teruel. Ausentes as Senhoras Deputadas Edna Macedo, Patricia Bezerra e os Senhores Deputados Coronel Nishikawa, Caio França, Paulo Correa Jr e Edmir Chedid. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Sra. Deputada Dra. Damaris Moura; os Senhores Deputados Enio Tatto, Adalberto Freitas, Estevam Galvão, Gilmaci Santos, Marcio da Farmácia e Delegado Olim, (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Caio França, Alex de Madureira e Dirceu Dalben. Havendo número regimental e nos termos do Ato da Mesa nº 26/2021, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 836, de 2021, de autoria do Senhor Deputado Ataide Teruel, tramitando em regime de urgência, que inclui no Calendário Oficial do Estado a "Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado". Foi designado relator o Senhor Deputado Adalberto Freitas, que realizou a leitura de seu voto, favorável à aprovação do projeto. Colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 08 de junho de 2022. Deputado Gilmaci Santos Presidente Maurício Nespeca Analista Legislativo/Secretário