07/11/2023 - O RGL 11443/23, QUE TRATA DO BALANÇO GERAL DO ESTADO ACOMPANHADO DO RELATÓRIO SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dez horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro e os Senhores Deputados Alex Madureira, Luiz Claudio Marcolino, Carlão Pignatari, Gilmaci Santos (membros efetivos), a Senhora Deputada Thainara Faria e os Senhores Deputados Carlos Cezar, Rafael Saraiva (membros substitutos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Ricardo França. Ausentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Dirceu Dalben, Daniel Soares, Itamar Borges, Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Processo RGL nº 11443/2023, de interesse do Governador do Estado, que Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2022. Foi relator o Deputado Carlão Pignatari com voto propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo senhor chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2022, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa. Concedida vista à Deputada Thainara Faria. Em seguida, o Senhor Presidente informou aos demais membros da Comissão que será convocada nova reunião para apreciar o Processo RGL nº 11443/2023 e, ainda, distribuiu o Projeto de Lei 1449/2023, que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024, ao Deputado Alex Madureira. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Priscilla Batista da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de dezesseis de novembro de dois mil e vinte e três. Deputado Gilmaci Santos Presidente Priscilla Batista da Silva Secretária