16/11/2023 - O RGL 11443/23, QUE TRATA DO BALANÇO GERAL DO ESTADO ACOMPANHADO DO RELATÓRIO SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às onze horas e dezesseis minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino, Gilmaci Santos, Oseias de Madureira (membros efetivos), os Senhores Deputados Carlos Cezar e Paulo Fiorilo (membros substitutos), os Senhores Deputados Dr. Eduardo Nóbrega e Gil Diniz (membros substitutos eventuais). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Ricardo França. Ausentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro, Solange Freitas e os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Itamar Borges. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Processo RGL nº 11443/2023, de interesse do Governador do Estado, que Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2022. Foi relator o Deputado Carlão Pignatari com voto propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo senhor chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2022, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa. Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar, ao Deputado Gil Diniz e ao Deputado Paulo Fiorilo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Priscilla Batista da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e três. Deputado Gilmaci Santos Presidente Priscilla Batista da Silva Secretária