28/06/2007 - Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, para apreciar o parecer ao PL nº 372/2007
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e sete, às dezenove horas e cinqüenta e cinco minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da XII Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Bruno Covas. Pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, estiveram presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Maria Lúcia Amary, Ênio Tatto, Sebastião Almeida e Milton Leite Filho (na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Célia Leão, Pedro Tobias, Vicente Cândido, Carlinhos Almeida, Gilson de Souza, Otoniel Lima e Lelis Trajano. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Estevam Galvão, Enio Tatto (membros efetivos), Maria Lúcia Amary e Sebastião Almeida (na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Samuel Moreira, Mario Reali, Vitor Sapienza, Waldir Agnello, Jorge Caruso e Jonas Donizette. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o parecer ao Projeto de lei nº 372/2007 (tramitando em regime de urgência), de autoria da Deputada Ana Perugini e outros, que institui o Programa Estadual de Bibliotecas Comunitárias. Em seguida, o Senhor Presidente nomeou o Senhor Deputado Milton Leite Filho como relator da proposição, solicitando a leitura do parecer, que foi dispensada. Sem discussão, passou-se à votação, sendo aprovado o parecer favorável à proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos na hora aprazada e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então a reunião. Plenário D. Pedro I, em 28 de junho de 2007. Deputado BRUNO COVAS Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário