12/09/2007 - Discutir o PLC nº 26/2006, com a presença do Dr. João Sayad, Secretário de Estado da Cultura
Ata da Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e sete, às quinze horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes os Senhores Deputados Carlinhos Almeida, Patrícia Lima, Lelis Trajano e Vicente Cândido (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Pedro Tobias e Gilson de Souza. No decorrer da reunião, estiveram presentes, os Senhores Deputados Barros Munhoz, Simão Pedro e Adriano Diogo. Presentes também o Doutor João Sayad, Secretário de Estado da Cultura; o Doutor Arnaldo Golbett Júnior, Chefe de Gabinete da Secretaria da Cultura; e a Doutora Carla Almeida, Assessora Parlamentar da Secretaria da Cultura. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior e a ata dada por aprovada. A reunião havia sido convocada com o objetivo de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 26/2006, que cria cargos no Quadro da Secretaria da Cultura. Após registrar a presença dos Senhores Deputados, a Senhora Presidente convidou o Senhor Secretário para tomar assento à Mesa, bem como o Doutor Arnaldo Golbett Júnior, que se sentou ao lado de Sua Excelência. Com a palavra, o Senhor Secretário falou da história da Secretaria da Cultura, que vem passando por um período de reforma e que carece de linha organizacional. Espera que a Secretaria se transforme, no futuro, em uma organização social. A Secretaria da Cultura, tendo demitido muitos funcionários, quer admitir novos funcionários através de concurso, mas não tem os cargos que uma secretaria dispõe, sendo essa a razão do projeto de lei complementar. Afirmou que o objetivo fundamental da Secretaria é a formação cultural e falou dos projetos da Secretaria: Fábrica da Cultura, Projeto Guri, Conservatórios, Movimento Nacional de Reintrodução do Ensino de Música nas Escolas, Criação de Oficinas Culturais, Formações Artísticas; dos projetos relativos aos museus do Estado: transferência do Museu de Arte Contemporânea para o prédio do DETRAN, construção do Museu da História Paulista, na Mooca, e Pinacoteca do Estado de São Paulo. Na área de cinema, falou da distribuição de bilhetes para estudantes da escola estadual para assistir filme nacional. Falou também das áreas do Teatro, da Dança, das Artes Plásticas. Disse que a Secretaria pretende ser composta de gestores e artistas e que, no futuro, seria uma financiadora de projetos artísticos, como a FAPESP. A Senhora Presidente agradeceu ao Senhor Secretário pela exposição e passou a palavra aos Senhores Deputados Vicente Cândido, Carlinhos Almeida e Adriano Diogo, que levantaram, entre outras, as seguintes questões: aumento do Orçamento; Conselho de Cultura; diálogo com a Secretaria de Educação; projeto de distribuição de ingressos e pop cine; cultura no interior do Estado; transferência de funcionários para a Casa Civil; cessão de servidores para organizações sociais; transferência do MAC; TV Cultura. Usaram novamente a palavra o Senhor Deputado Vicente Cândido e o Senhor Deputado Carlinhos Almeida, que solicitou ao Senhor Secretário relação mais detalhada dos cargos e propôs a realização de reunião conjunta para ouvir o Senhor Secretário da Casa Civil. O Senhor Deputado Vicente Cândido disse que a Comissão de Administração Pública já havia aprovado uma reunião conjunta com a Comissão de Finanças e Orçamento, para ouvir o Senhor Secretário da Casa Civil. A Senhora Presidente aceitou a proposta e ficou de contatar os Presidentes das duas referidas Comissões. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença do Senhor Secretário e dos Senhores Deputados e declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após a transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que vai assinada pela Senhora Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 17/10/07. Deputada CÉLIA LEÃO Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário