17/10/2007 - Debater o Projeto de Lei Complementar nº 4/2006, que estabelece medidas de incentivo à inovação tecnológica
Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete, às quinze horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Maria Lúcia Prandi (membros substitutos), Adriano Diogo (membro substituto eventual) e, no decorrer dos trabalhos, o Senhor Deputado Pedro Tobias. Ausentes os Senhores Deputados Vicente Cândido, Carlinhos Almeida, Gilson de Souza, Lelis Trajano e Patrícia Lima (licenciada). Presentes, no decorrer dos trabalhos, os Senhores Deputados Jonas Donizette e Bruno Covas. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos, expondo o objetivo da reunião: debater o Projeto de Lei Complementar nº 4/2006, que estabelece medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo. Sendo solicitada a leitura da ata da reunião anterior, a pedido, a leitura foi dispensada e a ata dada por aprovada. A Senhora Presidente leu ofício do Doutor Alberto Goldman, Secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2006. Em seguida, a Senhora Presidente convidou os seguintes convidados para compor a Mesa dos trabalhos: Professor Doutor Carlos Américo Pacheco, Secretário-Adjunto da Secretaria do Desenvolvimento do Estado de São Paulo; Professor Doutor Carlos Henrique de Brito Cruz, Diretor Científico da Fundação de Âmparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP); Professor Glauco Arbix, Coordenador do Observatório de Inovação do Instituto de Estudos Avançados da USP e Membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia; Professor Mário Salerno, Chefe do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Doutor Roberto Corona Fernantes, Gerente do Departamento de Competitividade e Tecnologia, representando o Doutor Paulo Skaf, Presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP e CIESP) e representando o Doutor José Ricardo Roriz Coelho, Diretor Titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da FIESP (DECOMTEC); Doutor Lúcio Brunale, Chefe da Assessoria de Inovação Tecnológica, representando o Doutor Silvio Crestana, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Doutor Marcos Otávio Bezerra Prates, Diretor do Departamento de Competitividade Industrial da Secretaria de Desenvolvimento, representando o Doutor Ivan Ramalho, Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); e o Doutor Otávio Mercadante, Diretor do Instituto Butantan. Primeiramente, usou a palavra o Professor Carlos Américo Pacheco, que, com a ajuda de data show, discorreu sobre o projeto em questão, abordando os seguintes tópicos: Diagnóstico; Sistema Paulista de Inovação; Participação de São Paulo na Ciência Brasileira; São Paulo e Brasil: Inovação, São Paulo; Gasto em P&D; Tendências Internacionais das Políticas de C&T&I; Interação Ciência e Indústria; Concepção da Lei de Inovação: PPP latu sensu; Lei de Inovação Federal; Estímulos à Inovação na ICTs; Estímulo à Inovação nas Empresas; Novas Modalidades de PPP; Cooperação entre ICTs e Empresas; Estímulos ao Pesquisador; Inovação nas Empresas e PPP; Lei Paulista de Inovação; Sugestão de Emenda Aglutinativa. Em seguida, a Senhora Presidente passou a palavra aos seguintes membros da Mesa: Professor Carlos Henrique de Brito Cruz, Professor Glauco Arbix, Professor Mário Salerno, Doutor Renato Corona Fernandes, Doutor Lúcio Brunale, Doutor Marcos Otávio Bezerra Prates e Doutor Otávio Mercadante. A seguir, usou a palavra o Senhor Deputado Adriano Diogo, que entregou à Senhora Presidente manifestação por escrito. A Senhora Presidente perguntou ao público se alguém desejava fazer alguma colocação ou formular alguma pergunta. Usaram a palavra a Doutora Ros Maria Zenha, do Instituto de pesquisas Tecnológicas (IPT), e o Senhor André Fávero, Assessor da Secretaria de Tecnologia Industrial do MDIC, que dirigiu sua pergunta aos Professores Carlos Henrique de Brito Cruz e Glauco Arbix. Após as respostas e não havendo mais ninguém que desejasse usar a palavra, a Senhora Presidente passou a palavra ao Professor Carlos Américo Pacheco, para suas considerações finais. A Senhora Presidente agradeceu a presença dos membros da Mesa, afirmando que a Comissão teve o privilégio de contar com a participação dos mesmos e do público na presente reunião. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após a transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que vai assinada pela Senhora Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 24/10/2007. Deputada CÉLIA LEÃO Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário