16/10/2007 - Reunião de Pauta - 8ª Reunião
COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE Ata da Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Deputado Adriano Diogo. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, Marcos Zerbini, Analice Fernandes, Adriano Diogo, Marcos Martins, João Barbosa e Luis Carlos Gondim (membros efetivos) e Deputado Roberto Morais (membro substituto). Ausente o Deputado Afonso Lobato. Presente o Deputado Uebe Rezeck após a votação da pauta. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Inicialmente, o Senhor Presidente informou que esta reunião tinha por objetivo apreciar uma pauta de cinco itens e a seguir ouvir a exposição do Doutor Leopoldo Soares Piegas, Diretor Técnico do Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia e Presidente da Fundação "Adib Jatene". A seguir, passou-se à apreciação dos itens da pauta, tendo o Deputado Celso Giglio, nos termos regimentais, presidido durante a votação do item 4: Item 1 - Projeto de lei n.º 515/2007, de autoria do Deputado Roberto Morais, que cria o "Programa de Atenção às Pessoas com Doenças Metabólicas Hereditárias". Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. Pela ordem, usou da palavra o autor deste Projeto de lei, Deputado Roberto Morais, para agradecer a sua aprovação e também para informar que estava presente à reunião a Senhora Soraya Araújo, representante do Instituto Canguru - Grupo Especializado em Doenças Metabólicas, instituto que tem interesse na aprovação do projeto. Item 2 - Processo RGL n.º 7499/2007, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde, apresentando Relatório de Gestão do 2º Trimestre de 2007. Foi relator o Deputado Marcos Martins com parecer propondo a realização de audiência pública, com a presença do Secretário da Saúde. Rejeitado o parecer do relator e designado o Deputado Marcos Martins para redigir o vencido propondo a realização de audiência pública, com a presença do Secretário Adjunto da Saúde, Doutor Renilson Rehem de Souza. Item 3 - Processo RGL n.º 7965/2007, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde, que apresenta relatos sobre as Organizações Sociais de Saúde (OSs) e as terceirizações dentro do CHS e acontecimentos recentes. Aprovado o parecer do relator, Deputado Marcos Martins, propondo visita ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba. Item 4 - Ofício do Deputado Adriano Diogo propondo a realização de audiência pública em apoio à regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000, convidando o Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, Câmara de Vereadores, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, SindSaúde, Movimentos Populares da área da saúde, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Associações, Sindicatos, Conselhos representativos dos Trabalhadores e Profissionais da área da saúde. Colocado em discussão, foi sugerido pelos presentes que esta audiência pública tenha a presença dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da "Remuneração dos Serviços Médicos Hospitalares", devendo a data ser agendada de comum acordo com os membros das duas comissões. Em votação, foi aprovada a realização da audiência pública da forma sugerida nos debates. A seguir foi dada ciência da correspondência recebida pela Comissão: Item 5 - Ofício recebido da Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio solicitando a intercessão junto ao Governo do Estado objetivando a liberação de recursos para aquela entidade. Terminada a apreciação da pauta, foi dada a palavra ao Doutor Leopoldo para fazer a sua explanação. Também esteve presente nesta reunião a Senhora Rosangela Lurbe, representante do grupo de voluntariado do Hospital "Dante Pazzanese". Inicialmente foi feito um histórico do hospital, informando dados sobre os atendimentos realizados e a sua infra-estrutura. Em seguida, o Doutor Leopoldo falou de diversos problemas enfrentados pela instituição, entre outras coisas, falou do fornecimento de medicamentos, da necessidade de novos equipamentos, da contratação de funcionários, da longa espera para agendamento de consultas, etc. Usaram da palavra para fazer questionamentos ao expositor, e também para agradecer a sua presença e para parabenizá-lo pelo trabalho à frente daquele hospital, os Deputados Luiz Carlos Gondim, João Barbosa, Adriano Diogo, Analice Fernandes, Uebe Rezeck e Marcos Martins. O Doutor Leopoldo respondeu às perguntas e afirmou que a situação do Hospital "Dante Pazzanese" é boa, mas precisa melhorar, ampliar o atendimento. Por sugestão dos parlamentares presentes foi solicitado ao Doutor Leopoldo que encaminhe por escrito as necessidades mais prementes do hospital para que a Comissão de Saúde faça emendas ao orçamento. Na sua fala de encerramento, o Doutor Leopoldo lembrou que gasto com a saúde não é custo, é investimento. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia da Casa, e uma vez concluída, a transcrição passará a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Aprovada em 06.11.2007. DEPUTADO ADRIANO DIOGO Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária