27/03/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 6ª ordinária
COMISSÃO DE REDAÇÃO ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos 27/03/2008 dias do mês de março de dois mil e oito, às 15:00 horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados: Roberto Massafera, Conte Lopes, Mozart Russomanno, (membros efetivos) e Hamilton Pereira, (membro substituto) e Ana Perugini, Gilson de Souza, Vanessa Damo, Baleia Rossi, (ausências justificadas). Havendo número regimental o Senhor Presidente, deu início aos trabalhos, dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir à apreciação do Item 1 - Projeto de lei nº 0334/2004, de autoria do Deputado Hamilton Pereira, que Institui o "Programa Permanente do Transplante de Medula Óssea - PROMEDULA". Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final. Item 2 - Projeto de lei nº 559/2007, de autoria do Deputado Vitor Sapienza, que Altera o artigo 1º, "caput" e § 2º da Lei 12.551, de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame e diagnóstico clínico de catarata congênita e outras alterações oculares. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 01//04//2008.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Roberto Massafera - Presidente Lourivaldo José da Silva - Secretário