15/05/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - PL 40/2008 - PPA
COMISSÃO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e oito, às treze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão Economia e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Edson Giriboni. Presentes os Senhores Deputados Sebastião Almeida, Rodolfo Costa e Silva, Eli Corrêa Filho (efetivos). Também presente o Senhor Deputado Vitor Sapienza, na qualidade de substituto eventual indicado por sua liderança partidária. Ausentes os Senhores Deputados Roberto Morais, Waldir Agnello e Said Mourad. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Edson Giriboni, declarou abertos os trabalhos e solicitou à secretária a leitura da ata da reunião anterior, que foi dispensada a pedidos e considerada lida e aprovada. Em seguida o Senhor Presidente anunciou a pauta, da qual constava o PL 40/2008, de autoria do Senhor Governador, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2008/2011. Tendo em vista que o parecer já era do conhecimento dos parlamentares o relator, Deputado Eli Corrêa Filho, foi convidado a proceder à leitura das conclusões. O Senhor Presidente colocou em discussão o parecer apresentado. O Senhor Deputado Sebastião Almeida apresentou Voto em Separado de sua autoria e do Senhor Deputado Marcos Martins, que em suas conclusões era favorável ao PL; às emendas de nºs 326, 330, 373, 490, 517, 527 e 642; e três emendas prioritárias de cada deputado dentre as demais apresentadas. Em votação nominal foi aprovado o parecer do relator, favorável ao PL; à emenda nº 124; à emenda "A"do relator; às emendas 11, 15, 16, 27, 29, 45, 47, 52, 55, 86, 102, 103, 11, 135, 150, 160, 167, 174, 253, 317, 332, 335, 340, 361, 362, 389, 415, 423, 425, 440, 452, 457, 476, 474, 477, 489, 601, 603, 639, 641 e 642, na forma da subemenda de nºs 1 a 17; e, rejeição das demais emendas.Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Aprovada em reunião de 04 /11 / 2008 Edson Giriboni Presidente Deise Fischetti Delgatto Secretária