27/10/2009 - REUNIÃO DE PAUTA - 14ª ORDINÁRIA
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e nove, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Celso Giglio. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, João Caramez, João Barbosa, Campos Machado, Baleia Rossi (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Rui Falcão, Vicente Cândido. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 313/2008, de autoria do Deputado João Mellão Neto, que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos Institutos Históricos e Geográficos. Parecer nº 2007, de 2009, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 404/2008, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que Inclui no calendário oficial da Secretaria da Cultura do Estado o Campeonato Regional de Futebol e o Campeonato Regional de Vôlei, em São José do Rio Pardo. Parecer nº 2008, de 2009, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 635/2008, de autoria do Deputado João Caramez, que Dá a denominação de "Pedro Luvizotto" ao viaduto localizado no km 88+400m da Rodovia SP 127, que liga o centro da cidade ao bairro Vila Estiva, em Cerquilho. Parecer nº 2009, de 2009, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 176/2009, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que Dá a denominação de "Jaury de Toledo" ao Ginásio Municipal de Esportes de Bernardino de Campos. Parecer nº 2010, de 2009, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 272/2009, de autoria do Deputado Olímpio Gomes, que Dá a denominação de "Soldado PM Marcos Paulo Tulino" à passarela localizada no km 126 da Rodovia SP 330, Rodovia Anhanguera, em Americana. Parecer nº 2011, de 2009, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 6 - Projeto de lei nº 298/2009, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Macatuba", naquele Município. Parecer nº 2012, de 2009, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 7 - Projeto de lei nº 366/2009, de autoria do Deputado Roberto Engler, que Dá a denominação de "Prefeito André Limonta" ao dispositivo localizado no entroncamento da Via de Acesso 069-346 e a Rodovia Prefeito Fábio Talarico - SP 345, em São José da Bela Vista. Parecer nº 2013, de 2009, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 8 - Projeto de lei nº 383/2009, de autoria do Deputado Rafael Silva, que Dá a denominação de "Octávio Pedro da Silva" ao viaduto localizado na altura do km 367-Sul da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Pitangueiras. Parecer nº 2014, de 2009, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 9 - Projeto de lei nº 384/2009, de autoria do Deputado Rafael Silva, que Dá a denominação de "Vereador José Augusto Cardoso dos Santos" à passarela localizada na altura do km 47 da Rodovia Abrão Assed - SP 333, em Ribeirão Preto. Parecer nº 2015, de 2009, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 10 - Projeto de lei Complementar nº 25/2009, de autoria do Sr. Governador, que Cria, no Quadro da Defensoria Pública do Estado, 100 (cem) cargos de Defensor Público do Estado Substituto. Parecer nº 1993, de 2009, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 29/10/2009. Deputado Celso Giglio Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário