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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 313 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 313 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.853 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos Institutos Históricos e Geográficos. Parecer nº 2007, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 30/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Mellão Neto
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO, AUXÍLIO FINANCEIRO, CULTURA, INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO, MEMÓRIA, PRESERVACÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, VERBA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.101

Tramitação

Data Descrição
30/04/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 39 em 30/04/2008
05/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
02/09/2008 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
24/10/2008 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
30/10/2008 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
05/11/2008 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
16/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Pedro Tobias, favorável
17/12/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/02/2009 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
26/02/2009 Devolvido sem parecer
24/03/2009 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
31/03/2009 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto, com a emenda apresentada
30/05/2009 Publicados pareceres nºs: 843/03, da CCJ - favorável e 844/09, da CCCT - favorável e 845/09, da CFO - favorável com emenda. DA pág. 61.
30/05/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/10/2009 48 Sessão Extraordinária - Aprovados o Projeto de Lei e a Emenda da Comissão de Finanças e Orçamento.
08/10/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
09/10/2009 Entrada na Comissão de Redação
13/10/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
27/10/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
27/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
29/10/2009 Publicado Parecer nº 2007/09, da Comissão de Redação. (DA p.39)
29/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2009 Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 02/12/2009.
12/11/2009 Publicado Autógrafo nº 28.651 (DA p. 87)
12/11/2009 Aguardando Sanção
04/12/2009 Publicada a Lei nº 13.853, de 3 de dezembro de 2009. (DOE p.1)
04/01/2010 Arquive-se.
02/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.101

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/10/2009 2007 / 2009 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  
21/10/2008 843 / 2009 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
16/12/2008 844 / 2009 favorável favorável Pedro Tobias Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
27/05/2009 845 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/11/2009 Autógrafo 28651 Barros Munhoz  
2 04/12/2009 Lei 13853 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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