18/11/2009 - Ouvir o Secretário de Estado da Cultura, Dr. João Sayad, convidado para expor os projetos e programas culturais da Secretaria, e para atender o dispositivo da Emenda Constitucional nº 27, de 15 de junho de 2009
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, às quinze horas, no Plenário "D. Pedro I" do Palácio 9 de Julho, realizou-se, sob a presidência da Deputada Célia Leão, a Sétima Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Encontravam-se presentes a Deputada Célia Leão e os Deputados Roberto Massafera, Simão Pedro, Vicente Cândido, Jonas Donizette e Raul Marcelo (membros efetivos). Esteve ausente o Deputado Afonso Lobato. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, que fora convocada para que a Comissão ouvisse o Secretário de Estado da Cultura, Doutor João Sayad, convidado (1) para expor os projetos e programas culturais da Secretaria, e de que forma a Comissão poderia colaborar para que os objetivos e metas propostos pelo Governo do Estado pudessem ser alcançados, e (2) para atender o disposto na Emenda Constitucional nº 27, de 15 de junho de 2009. Foi dispensada a leitura da ata da reunião anterior, considerando-se aprovada. Em seguida, depois de cumpridas as formalidades de recepção ao Senhor Secretário, foi Sua Excelência convidado pela Senhora Presidente a tomar assento à Mesa dos trabalhos. A Senhora Presidente, depois de registrar, em nome da Comissão, a satisfação em receber o Senhor Secretário, concedeu-lhe a palavra para uma exposição inicial. O Senhor Secretário, inicialmente, agradeceu o convite da Comissão e a oportunidade de discorrer sobre os projetos e as ações desenvolvidos pela Secretaria da Cultura. Passou, então, à exposição, na qual abordou, entre outros, os seguintes assuntos: previsão e destinação, às ações e projetos da Secretaria da Cultura, de recursos orçamentários do Estado; principais investimentos realizados pela Secretaria da Cultura, entre os quais citou a implantação das Fábricas de Cultura, a construção de museus, a construção de um complexo cultural no centro do Município de São Paulo, em área situada em frente à Sala São Paulo, e a instalação da Biblioteca São Paulo, no Parque da Juventude, também na Capital; eventos e programas já realizados ou mantidos pela Secretaria, como, por exemplo, o Prêmio São Paulo de Literatura, o Festival da Canção Brasileira, o Festival de Teatro Infantil, o Circuito Cultural Paulista e a Viagem Literária; ações do Estado na formação de artistas, destacando o Projeto Guri; e participação do Estado no fomento a espetáculos e manifestações culturais diversas, em valores que montam a oitenta milhões de reais. Concluída a fala inicial do Senhor Secretário, passou-se à formulação de questionamentos pelos Senhores Deputados. Fizeram uso da palavra, para esse fim, os Deputados Vicente Cândido, Simão Pedro, Raul Marcelo e Roberto Massafera. Após cada qual deles formular suas perguntas, a palavra era devolvida pela Senhora Presidente ao Doutor Sayad, para que ele prestasse os esclarecimentos e informações que lhe haviam solicitado os Parlamentares. Nessa parte da reunião, foram os seguintes os temas de que tratou o Senhor Secretário, ou que por ele foram retomados: recursos orçamentários de que dispõe a Secretaria; priorização do apoio a manifestações culturais em pequenos Municípios do Estado; parcerias da Secretaria da Cultura com a de Educação; expectativas quanto à Conferência Estadual de Cultura; atividades e atuação da TV Cultura de São Paulo, com destaque ao contrato de gestão celebrado pela Secretaria com a Fundação Padre Anchieta; definição, no governo em curso, das estratégias orientadoras da atuação da Secretaria; preocupação e ações da Secretaria relativamente à preservação da diversidade cultural e às discussões e manifestações envolvendo as questões de etnia e gênero. Concluída a explanação do Dr. João Sayad, a Senhora Presidente agradeceu a presença de Sua Excelência e consignou a importância dos esclarecimentos e informações por ele fornecidos à Comissão. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião por dez minutos, para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e com o mesmo "quorum", foi a ata lida e aprovada, encerrando-se definitivamente a reunião, última desta Sessão Legislativa. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará, para todos os fins legais, esta ata, que eu, Glauco Sora Malheiros, Agente Técnico Legislativo, lavrei e, juntamente com a Senhora Presidente, assino. Plenário "D. Pedro I", em 18 de novembro de 2009. Deputada CÉLIA LEÃO Presidente da Comissão Glauco Sora Malheiros Secretário