23/02/2011 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO PERÍODO ADICIONAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, do Período Adicional da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Simão Pedro (membros efetivos) e o Senhor Deputado Ed Thomas (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Afonso Lobato e Raul Marcelo. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, passando-se à apreciação da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 1377/2009, de autoria do Deputado Vicente Cândido e outros, que declara o município de Suzano "Capital Cultural" do Estado. Foi relator o Deputado Roberto Massafera, com parecer favorável ao projeto. Aprovado o parecer. A Senhora Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos. Transcorrido esse tempo, a reunião foi reaberta, continuando a apreciação da pauta. Item 2 - Projeto de lei nº 458/2010, de autoria do Deputado Mozart Russomanno, que declara o município de Serra Negra "Capital da Malha". Foi relator o Deputado Simão Pedro, com parecer favorável ao projeto. Aprovado o parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 505/2010, de autoria do Deputado Waldir Agnello, que autoriza o Poder Executivo a criar um Programa Permanente de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Científico e Cultural no Estado. Foi relator o Deputado Roberto Massafera, com parecer favorável ao projeto. Aprovado o parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 602/2010, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que autoriza o Poder Executivo a criar o "Memorial e Pólo Sociocultural 17 de Julho", com a finalidade de guardar a memória dos mortos no acidente do Voo da TAM 3054, ocorrido no aeroporto de Congonhas. Foi relator o Deputado Afonso Lobato, com parecer favorável ao projeto. Aprovado o parecer. Item 5 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 612/1993, de autoria do Deputado João Leiva, que institui o "Dia do Jornal de Bairro". Foi relator o Deputado Sylvio Martini, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 6 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 691/2005, de autoria do Deputado Marquinho Tortorello, que institui o "Dia da Imprensa Regional e de Bairro". Foi relator o Deputado Adriano Diogo, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 7 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 328/2001, de autoria do Deputado Gilberto Nascimento, que institui o "Dia da Marcha para Jesus". Foi relator o Deputado Cesar Callegari, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 8 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 0782/2004, de autoria do Deputado Caldini Crespo, que institui o Dia do Instrutor de Vôo. Foi relator o Deputado Jonas Donizette, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 9 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 20/2005, de autoria do Deputado José Dilson, que institui o "Dia do Melhor Amigo do Homem - O Cachorro". Foi relatora a Deputada Maria Lúcia Amary, com parecer favorável ao projeto. Após discussão, foi rejeitada conclusivamente a propositura. Item 10 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 673/2005, de autoria do Deputado Romeu Tuma, que institui o "Dia do Veto". Foi relator o Deputado Mário Reali, com parecer favorável ao projeto. Rejeitada conclusivamente a propositura. Item 11 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 690/2005, de autoria do Deputado Marquinho Tortorello, que institui o "Dia da Cultura da Paz". Foi relatora a Deputada Maria Lúcia Amary, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 12 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 731/2005, de autoria do Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar, que institui o Dia do "Hip Hop". Foi relator o Deputado Ricardo Trípoli, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 13 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 54/2006, de autoria do Deputado Nivaldo Santana e outros, que institui o "Dia do Esteticista". Foi relator o Deputado Adriano Diogo, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 14 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 143/2006, de autoria do Deputado Carlos Neder, que institui o "Dia do Assistente Social". Foi relator o Deputado Mário Reali, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 15 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 256/2006, de autoria do Deputado Ricardo Trípoli, que institui o "Dia do Pesquisador". Foi relator o Deputado Jonas Donizette, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 16 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 748/2006, de autoria do Deputado Italo Cardoso, que institui o "Dia do Imigrante". Foi relatora a Deputada Rosmary Corrêa, com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado conclusivamente o substitutivo, conforme parecer do relator, e prejudicado o projeto na forma original. Item 17 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 850/2009, de autoria do Deputado Olímpio Gomes, que inclui no calendário oficial do Estado o "Dia do Prêmio Paul Donovan Kigar". Foi relator o Deputado Roberto Massafera, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 18 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 263/2010, de autoria do Deputado Bruno Covas, que institui o "Dia Estadual da Matemática". Foi relator o Deputado Afonso Lobato, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 19 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 399/2010, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que institui o "Dia do Bairro Vargem Grande" no município de São Paulo. Foi relator o Deputado Roberto Massafera, com parecer favorável ao projeto. Concedida vista conjunta ao Deputado Roberto Massafera e ao Deputado Simão Pedro. Item 20 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 519/2010, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, que institui o "Dia do Ufólogo". Foi relator o Deputado Afonso Lobato, com parecer favorável ao projeto. Concedida vista ao Deputado Ed Thomas. Item 21 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 640/2010, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que institui o "Dia do Mesário da Justiça Eleitoral" no Calendário Oficial do Estado. Foi relator o Deputado Roberto Massafera, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 22 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 712/2010, de autoria do Deputado José Bittencourt, que institui o Dia da Igreja Unida. Foi relator o Deputado Roberto Massafera, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 23 - Requerimento do Deputado Carlos Giannazi para a convocação do Senhor Paulo Zuben, Gestor Executivo da Escola de Música do Estado de São Paulo - Tom Jobim, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de corte de professores e a queda na qualidade de ensino na instituição. Aprovado o requerimento com a alteração de convocação para convite. Item 24 - Ofício nº 201/10 CREA-SP, apresentando o Grupo de Trabalho Ação Parlamentar, instalado junto ao CREA-SP visando aproximar a classe de profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia da classe política, para trabalhos conjuntos de interesse da comunidade. O ofício reitera a solicitação de que os projetos dessas áreas, em tramitação na ALESP, tenham a participação do grupo com sugestões e ideias de aprimoramento. Após ser dada ciência aos Senhores Deputados, o Senhor Deputado Simão Pedro propôs que fosse encaminhada cópia do ofício à Mesa Diretora da Casa com sugestão da Comissão para instituir convênio de cooperação técnica com o CREA-SP e com outras instituições da sociedade civil conforme os trabalhos atinentes às Comissões da Casa. Sendo tal proposta aprovada e nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião por dez minutos, para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e com o mesmo "quorum", foi a ata lida e aprovada, encerrando-se definitivamente a reunião, última do Período Adicional da Quarta Sessão Legislativa. Eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei esta ata e a assino após a Senhora Presidente. Plenário Tiradentes, em 23 de fevereiro de 2011. Deputada Célia Leão Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário