Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/10/2025
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURA MANIFESTAÇÃO VOTO EM SEPARADO
Projeto de lei Complementar 3/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Aglomeração Urbana da Região de Presidente Prudente - AU-Presidente Prudente, com sede naquele Município.
Projeto de lei 451/2005 (visualizar Manifestação)
Ementa: Obriga as empresas de transporte coletivo intermunicipais instalarem elevadores hidráulicos e demais equipamentos de segurança em seus ônibus, para garantir a acessibilidade e o transporte seguro dos portadores de deficiência.
Projeto de lei 206/2017 (visualizar Manifestação)
Ementa: Dispõe sobre a proibição de publicidade de bebidas alcoólicas nos espaços reservados à publicidade no Metrô e CPTM.
Projeto de lei 896/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Declara o Município de Mococa a "Capital do Peixe Panga BR" no Estado.
Processo Legislativo 00383/1998 (visualizar Manifestação)
Ementa: Ofício nº 137/97 da Prefeitura Municipal de Boituva, referente à anexação de área específica à base territorial daquele município.
Processo Legislativo 00454/1998 (visualizar Manifestação)
Ementa: Documento do CDDT - Conselho de Desenvolvimento do Distrito de Teçaindá, município de Martinópolis , referente à solicitação de emancipação político-administrativa daquele distrito.
Processo Legislativo 02454/1998 (visualizar Manifestação)
Ementa: Documentação relativa à emancipação do distrito de Iubatinga, município de Caiabu.
Processo Legislativo 02503/1998 (visualizar Manifestação)
Ementa: Documentação relativa à elevação do distrito de Juritis à categoria de município.
Processo Legislativo 00550/1999 (visualizar Manifestação)
Ementa: Encaminhando documentação solicitando alteração de divisas entre os Municípios de DIRCE REIS E PONTALINDA.
Processo Legislativo 02119/1999 (visualizar Manifestação)
Ementa: Encaminhando abaixo-assinado subscrito por moradores do Distrito de Rubião Junior, município de Botucatu, visando a emancipação político-administrativa do referido Distrito. (Sr.Nelson José Vieira-Pres.Comissão Pró-Emancipação Distrito Rubião Junior)
Processo Legislativo 06193/1999 (visualizar Manifestação)
Ementa: Emancipação do Distrito de Santa Cruz dos Lopes, pertencente ao município de Itararé.
Processo Legislativo 6195/1999 (visualizar Manifestação)
Ementa: Alteração das divisas entre o município de Diadema e o município de São Paulo.
Processo Legislativo 06196/1999 (visualizar Manifestação)
Ementa: Emancipação de Nova Veneza.
Processo Legislativo 06198/1999 (visualizar Manifestação)
Ementa: Alteração das divisas entre Campinas e Hortolândia. ( Processo RG 3817/95, de 26/04/1995).
Processo Legislativo 06199/1999 (visualizar Manifestação)
Ementa: Emancipação de Santa Eudoxia (São Carlos).
Processo Legislativo 06212/1999 (visualizar Manifestação)
Ementa: Alteração das divisasentre Jandira e Itapevi.
Processo Legislativo 06213/1999 (visualizar Manifestação)
Ementa: Alteração das divisas entre São Roque e Vargem Grande Paulista.
Processo Legislativo 06215/1999 (visualizar Manifestação)
Ementa: Solicita a correção na delimitação dos municípios de Arapeí e Bananal.
Processo Legislativo 06216/1999 (visualizar Manifestação)
Ementa: Anexação do bairro Capela do São Pedro, pertencente a Itapevi a Vargem Gande Paulista.
Processo Legislativo 02519/2003 (visualizar Manifestação)
Ementa: Encaminha documentação relativa à alteração de divisas entre Queiroz e Pompéia.
Processo Legislativo 02553/2003 (visualizar Manifestação)
Ementa: Encaminha requerimentos referentes a pedido de abertura de processo de Emancipação a Município, dos bairros Jardim Panorama e Parque Pinheiros I e II, de Álvares Machado.
Processo Legislativo 1548/2006 (visualizar Manifestação)
Ementa: Encaminha documentação visando à alteração de divisas entre os Municípios de Vargem e Joanópolis. (Comissão de Assuntos Municipais)
Processo Legislativo 3114/2007 (visualizar Manifestação)
Ementa: Requerimento de consulta prévia mediante plebiscito sobre incorporação e/ou fusão dos municípios de Carapicuíba e Barueri (Comissão de Assuntos Municipais).
Processo Legislativo 3105/2010 (visualizar Manifestação)
Ementa: Encaminham abaixo- assinado subscrito por "eleitores de parte do bairro Parateí", solicitando a criação do município de Parateí.
Processo Legislativo 3259/2011 (visualizar Manifestação)
Ementa: Encaminha documentação para posterior análise da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
Processo Legislativo 6020/2013 (visualizar Manifestação)
Ementa: Pleitea a emancipação do referido Distrito, pertencente ao Município de Cotia.
Processo Legislativo 6393/2013 (visualizar Manifestação)
Ementa: Pleitea a emancipação do referido Distrito, pertencente ao Município de Guarujá.

 

Veja também

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