Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 10/03/2026
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 151/2022
Não Deliberado
Ementa: Institui o Circuito Paulista dos Tropeiros.
Projeto de lei 940/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os Municípios e Organizações da Sociedade Civil para viabilizar o resgate de animais domésticos em condições de maus-tratos.
Projeto de lei 1332/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Água Mais Vida.
Projeto de lei 69/2020
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política de Sanitização de Ambientes do Estado de São Paulo a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.
Projeto de lei 1240/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte.
Projeto de lei 25/2022
Não Deliberado
Ementa: Determina a realização do "Teste do Olhinho" em recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados do Estado, visando o diagnóstico precoce do retinoblastoma.
Projeto de lei 1446/2023
Não Deliberado
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 16.771, de 18 de junho de 2018, que institui o Programa Vizinhança Solidária.
Projeto de lei 420/2022
Não Deliberado
Ementa: Assegura ao paciente com fibromialgia assento preferencial na rede de transporte público estadual.
Projeto de lei 1494/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Selo de Conformidade Digital" para empresas que atuam no Estado.
Projeto de lei 53/2021
Não Deliberado
Ementa: Proíbe a denominação de vias e logradouros com nome de pessoa que tenha cometido crime contra a humanidade ou contra a administração pública estadual direta e indireta.
Processo de Contrato 1444/2021
Não Deliberado
Ementa: Of. CG.C. 834/2020 - TC-011104.989.17-3 - Julgou irregular o Acompanhamento de Execução Contratual celebrado entre o Instituto Botânica - IBT e a empresa AMC informática Ltda.
Processo de Contrato 5070/2022
Não Deliberado
Ementa: Of. GCRMC 465/2022 - TC-25674/026/10 - julgou irregulares os termos aditivos celebrados entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e a empresa Construtora Elecon Ltda.
Processo de Contrato 5371/2024
Não Deliberado
Ementa: Of. CGC.ARC 97/2024 - eTCs-23246.989.19 e 23506.989.19 - Julgou irregulares o Pregão Eletrônico, o Contrato e a Execução Contratual, celerados entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, e a empresa R.M.S. Comunicações Ltda.
Processo de Contas 29522/2023
Não Deliberado
Ementa: Of. CGC.ARC 1466/2022 - eTC-1787.989.16 - Julgou irregulares as Contas apresentadas pela Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP - Botucatu, referentes ao exercício de 2016.
Processo de Contas 8404/2022
Não Deliberado
Ementa: Of. GCRMC 1600/2022 - TC-8631.989.20-9 - Julgou irregulares as Contas apresentadas pela Fundação de Apoio à Ciência, Tecnologia e Educação - Facte, relativas ao exercício de 2018.

 

Veja também

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