Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/07/2026
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 407/2026
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fábio Faria de Sá, Favorável ao Projeto de lei nº 407/2026, com a emenda ora apresentada; às emendas de nº 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 267, 300, 353, 362, 363, 364, 443, 444, 598, 600, 601, 602, 603, 604, 608, 624, 626, 630, 631, 632, 633, 705, 706, 707, 708, 775, 776, 785, 794, 811, 868, 870, 880, 882, 883, 884, 885, 886, 990, 1116, 1117, 1131, 1254, 1256, 1258, 1261, 1262, na forma da Subemenda A ora apresentada; às emendas de nº 138, 356, 496, 793, 991 e 1171, na forma da Subemenda B ora apresentada; às emendas de nº 351, 792, 992, 1080, 1176 e 1341, na forma da Subemenda C ora apresentada; às emendas de nº 1214, 261, 358, 556, 791, 993 e 1107, na forma da Subemenda D ora apresentada; às emendas de nº 263, 788, 994 e 1215, na forma da Subemenda E ora apresentada; às emendas de nº 808 e 177, na forma da Subemenda F ora apresentada; às emendas de nº 22, 50, 150, 207, 270, 389, 431, 703, 704, 806, 807, 892, 920, 995, 1088, 1130, 1222, 1244, 1330, 1342 e 1414, na forma da Subemenda G ora apresentada; às emendas de nº 88, 190, 191, 305, 306, 547, 548, 847, 1325, 1375, 48, 89, 303, 1433, 37, 47, 64, 65, 91, 830, 848, 1407, 93, 226, 831, 849, 99, 585, 684, 1434, 43, 125, 180, 240, 542, 1097, 1366, 307, 308, 309, 310, 688, 120, 208, 544, 833, 36, 45, 96, 202, 724, 728, 1326, 1344, 97, 312, 1099, 1329, 1345, 112, 253, 314, 812, 127, 254, 315, 822, 281, 1369, 282, 1370, 1328, 1371, 283, 317, 827, 834, 1393, 80, 584, 1294, 1372, 81, 750, 1323, 1373, 1435, 545, 773, 39, 284, 667, 727, 828, 1198, 1447, 79, 285, 854, 1292, 286, 855, 319, 534, 536, 845, 889, 1014, 1293, 1395, 1441, 119, 320, 537, 890, 1016, 1295, 1396, 44, 116, 276, 318, 477, 540, 816, 891, 894, 1015, 1066, 1160, 1161, 1348, 550, 575, 857, 997, 1352, 100, 128, 249, 323, 324, 539, 1310, 1357, 1446, 76, 124, 203, 322, 1327, 1379, 75, 101, 212, 213, 242, 328, 858, 1324, 1356, 46, 74, 102, 329, 1380, 77, 103, 211, 859, 1317, 1381, 1444, 175, 335, 340, 771, 813, 1011, 1263, 1271, 338, 692, 770, 853, 856, 1264, 339, 1010, 1265, 38, 49, 85, 199, 209, 342, 549, 723, 726, 769, 835, 905, 1012, 1266, 1272, 1311, 906, 1267, 1312, 56, 57, 107, 299, 465, 466, 524, 823, 1021, 1384, 1449, 1450, 1451, 109, 526, 527, 1202, 1203, 1402, 73, 204, 241, 293, 661, 662, 678, 687, 851, 938, 1020, 238, 294, 691, 699, 1296, 60, 82, 836, 1273, 1443, 61, 83, 1205, 1017, 1060, 1397, 612, 1061, 1398, 1445, 247, 535, 1297, 250, 538, 1442, 84, 126, 523, 525, 1318, 114, 528, 613, 1048, 1400, 115, 529, 530, 594, 772, 850, 1055, 1319, 1408, 78, 94, 246, 1033, 1320, 1437, 86, 907, 1102, 1314, 1347, 1361, 1438, 287, 825, 908, 1362, 87, 121, 288, 551, 814, 909, 1034, 1298, 1315, 1363, 292, 357, 1439, 1316, 1313, 296, 1019 e 1440, na forma da Subemenda H ora apresentada; e contrário às demais emendas.
Votos:
André Bueno Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Não registrou voto
Fabiana Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Não registrou voto
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator

 

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