Comissão de Infraestrutura - Reunião

Informações ou consultas: ci@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/08/2025
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 114/2018
Deliberado
Ementa: Altera a Lei 16.260, de 2016, que autoriza a Fazenda do Estado a conceder a exploração de serviços ou o uso, total ou parcial, de áreas em próprios estaduais que especifica e dá outras providências correlatas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, contrário
Votos:
André Bueno Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Fabiana Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 94/2019
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório que instalações públicas ou privadas, residenciais, comerciais, prestadoras de serviço ou industriais, apresentem um plano de uso da água contendo uso de medidor individual para cada unidade, uso de água de chuva, reaproveitamento de água de processo e utilização de água de reuso, substituição de equipamentos hidráulicos convencionais por equipamentos economizadores de água, coleta e destinação de óleo de fritura usado e adequação de sistemas de ar condicionado central.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
Votos:
André Bueno Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Fabiana Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 58/2024
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a inserção, nas faturas de consumo, de mensagens que informem sobre o programa social de entrega de caixas de água a famílias carentes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Danilo Campetti, favorável
Votos:
André Bueno Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Fabiana Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Moção 216/2024
Ementa: Repudia a fala do Exmo. Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao demonstrar disposição para renovar o contrato de concessão da empresa Enel no Brasil.

 

Veja também

alesp