Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião
Informações ou consultas: cmads@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
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| Data | 20/03/2018 |
| Legislatura | 18ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| Ana do Carmo |
| Célia Leão |
| Ed Thomas |
| Hélio Nishimoto |
| Luiz Turco |
| Marco Vinholi |
| Roberto Tripoli |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||
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| Projeto de lei 672/2017 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Obriga as indústrias de café em cápsulas, os supermercados e hipermercados que comercializam referido produto a estabelecerem o sistema de logística reversa para destinação adequada dos invólucros utilizados. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada e contrário ao PL nº 715/2017 |
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Votos:
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| Moção 108/2017 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os Líderes Partidários, para apreciação e aprovação urgente do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do artigo 225 da Constituição Federal. | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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