Comissão de Atividades Econômicas - Reunião
Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 18/06/2024 |
Legislatura | 20ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Bruno Zambelli |
Itamar Borges |
Lucas Bove |
Márcia Lia |
Milton Leite Filho |
Rafa Zimbaldi |
Sebastião Santos |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||
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Projeto de lei 109/2021 | Deliberado | ||||||||||||||
Ementa: Institui o Programa Estadual de Apoio a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Startups. | |||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Leonardo Siqueira, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 814/2021 |
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Ementa: Estabelece normas de incentivo à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Estado. | |||||||||||||||
Projeto de lei 417/2023 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
Ementa: Denomina "Francisco Fabiano" a Casa da Agricultura, em Valinhos. | |||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 765/2023 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
Ementa: Denomina "Sr. Jenaro José Amâncio dos Santos" o prédio da Casa da Agricultura, em Inúbia Paulista. | |||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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