Comissão de Assuntos Metropolitanos - Reunião
Informações ou consultas: came@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 12/05/2010 |
| Legislatura | 16ª Legislatura |
| Comunicado |
|
| Pauta |
|
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| PRESENTES |
|---|
| Ana Perugini |
| Celso Giglio |
| Davi Zaia |
| Haifa Madi |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO |
|---|---|
| Projeto de lei 0512/1995 | Atualizando informações |
| Ementa: Altera a Lei nº. 1172/76, que delimita às áreas de proteção relativa aos mananciais, cursos e reservátórios de água. | |
| Projeto de lei 476/2005 | Atualizando informações |
| Ementa: Institui normas para assegurar conforto e segurança aos passageiros, motoristas e cobradores de ônibus intermunicipais nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. | |
| Projeto de lei 127/2007 | Atualizando informações |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "Casa Abrigo", na Região Metropolitana da Baixada Santista. | |
| Projeto de lei Complementar 33/2005 | Atualizando informações |
| Ementa: Cria a Região Metropolitana de Sorocaba, com sede naquele Município. | |
| Processo Legislativo 3751/2004 | Atualizando informações |
| Ementa: Documentação referente a Regiões Metropolitanas e Relações Intergovernamentais na Metrópole. | |
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