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Projeto de lei nº 1057 /2007

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1057 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 12.863 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Ramon Vicente Gonçales" à rotatória localizada no km 42,217 da Rodovia Frederico Pontes Gestal - SP 479, em Pontes Gestal.
Data de Publicação 14/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PONTES GESTAL (MUNICÍPIO), ROD. SP 479, ROTATÓRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.016

Tramitação

Data Descrição
14/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 14/09/2007
17/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
19/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
20/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
24/09/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
07/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
07/11/2007 Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2007 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
19/12/2007 Aprovado, conclusivamente, o Substitutivo apresentado pela CTC e prejudicados o Substitutivo da CCJ e o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/12/2007 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/02/2008 Publicados: Parecer nº 15/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 16/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p. 11)
08/02/2008 Aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI-favorável ao substitutivo da CTC e prejudicados o substitutivo e o projeto. ( Publicado no DA p. , em 08/02/08)
08/02/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/02/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/02/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/02/2008 Entrada na Comissão de Redação
15/02/2008 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
16/02/2008 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza propondo redação final, pela Comissão de Redação
27/02/2008 Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, propondo redação final
05/03/2008 Publicado Parecer nº 353/08, da Comissão de Redação. (DA p.28)
05/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
06/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
13/03/2008 Recebido pelo Governador em: 13/03/2008 - prazo para sanção: 04/04/2008.
14/03/2008 Publicado Autógrafo nº 27.503. (DA p. 28)
14/03/2008 Aguardando Sanção
27/03/2008 Publicada a Lei nº 27.863, de 26 de março de 2008. (DOE p. 3)
27/03/2008 Convertido na Lei nº 27.863, de 26 de março de 2008.
28/04/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.016

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2007 15 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
16/02/2008 353 / 2008 propondo redação final propondo redação final Gilson de Souza Comissão de Redação   (visualizar documento )
19/12/2007 16 / 2008 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável, na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJ Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 14/03/2008 Autógrafo 27503 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1057/2007 Mesa   (visualizar documento
2 27/03/2008 Lei 12863 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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