Comissão de Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/04/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 710/2004 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes". Parecer nº 1634, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 352/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Francisco Felippe" ao trevo localizado no km 201 da Rodovia Anhanguera, em Santa Cruz da Conceição.
Projeto de lei 213/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina ao Poder Público que elabore o mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco, no Estado. Parecer nº 1635, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 590/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá denominação de "Hanz Ronald Froelich" ao viaduto localizado no km 371,800 da Rodovia Washington Luís - SP-310, em Pindorama.
Projeto de lei 715/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Luis Carlos Raya" ao viaduto localizado na altura do km 54,10 da Rodovia Abrão Assed - SP 333, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 716/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Rubem Cione" ao viaduto localizado na altura do km 46,84 da Rodovia Abrão Assed - SP 333, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 938/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antonio da Conceição Videira" ao dispositivo de acesso localizado no km 341,73 da Rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira - SP 304, em Itaju.
Projeto de lei 1130/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Oswaldo Maniero" ao pontilhão localizado entre os quilômetros 397 e 398 da Rodovia Cândido Portinari, em Franca.
Projeto de lei 1141/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Ivio Danillo Albaricci" ao viaduto localizado no km 304 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Matão.
Projeto de lei 1163/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Gino Rezaghi" ao viaduto localizado no km 39 da Rodovia Anhangüera - SP 330, em Cajamar.
Projeto de lei 1181/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Evilásio de Martin" ao viaduto localizado no km 394 da Rodovia Leônidas Ferreira Pacheco - SP 304, em Borborema.
Projeto de lei 1291/2007 Atualizando informações
Ementa: Proíbe o plantio, comércio, transporte e produção da planta Murta (Murraya paniculata), por ser um dos principais hospedeiros de bactéria disseminadora da praga Huanglongbing (HLB - Greening).
Projeto de lei 1405/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Associação Comercial e Industrial de Piracicaba - ACIPI" ao viaduto localizado na interligação da Rodovia dos Bandeirantes, km 134, com a Rodovia SP 304, km 140, em Piracicaba. Parecer nº 1609, de 2007, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1436/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Geovana Aparecida Deliberto" à Estrada SPA 321/322, que liga o Município de Ribeirão Preto ao Anel Viário Deputado Antônio Duarte Nogueira.
Moção 21/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como, para os líderes partidários a fim de que mantenham o veto Presidencial à Emenda 3 à Lei 10.593/02, permitindo às autoridades fiscais, autonomia para fazer a desconsideração da pessoa, ato ou negócio jurídico, que implique reconhecimento de relação de trabalho, sem a necessidade de decisão judicial. Parecer nº 1728, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 41/2007 Atualizando informações
Ementa: Aplaude à iniciativa de artistas que originaram o Movimento Cívico "Amazônia Para Sempre". Parecer nº 1729, de 2008, da Comissão de Redação.

 

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