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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 441 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 441 / 2009
Ementa Dispõe sobre campanha publicitária para prevenção da AIDS com mensagem específica destinada a mulheres com mais de 50 anos.
Data de Publicação 06/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, CAMPANHA PUBLICITÁRIA, FAIXA ETÁRIA, INFORMAÇÃO, MENSAGEM ESPECÍFICA, MÍDIA, MULHER, PACIENTE, PREVENÇÃO, SAÚDE, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 30/03/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
06/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 06/06/2009
09/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
15/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
16/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
17/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
18/06/2009 Publicadas Emendas de nºs 1 e 2, do Deputado Bruno Covas. (DA p. 31)
19/06/2009 Publicada Retificação da Emenda nº 1. (DA p.22 )
19/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
21/08/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável ao projeto e contrário às emendas, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto e contrário às emendas
31/08/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
09/09/2009 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
09/10/2009 Recebido da relatora, Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas
27/10/2009 Concedida vista ao Deputado Pedro Tobias
25/11/2009 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável à proposição com a emenda apresentada, favorável à emenda nº2 e contrário à emenda n.º1., pela Comissão de Saúde e Higiene
25/11/2009 Devolvido da vista
08/12/2009 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Pedro Tobias, favorável à proposição com a emenda apresentada, favorável à emenda nº2 e contrário à emenda n.º1.
08/12/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/02/2010 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
08/03/2010 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene, favorável à emenda nº2 e contrário à emenda n.º1. , pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/03/2010 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
22/03/2010 Devolvido da vista
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene, favorável à emenda nº2 e contrário à emenda n.º1.
30/03/2010 Publicados: Parecer nº 591/10, da CCJ ¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 e 2; Parecer nº 592/10, da CSH¿voto em separado do Deputado Pedro Tobias, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI- favorável à proposição, com emenda e à emenda de nº 2 e contrário à emenda de nº 1 e Parecer nº 593/10, da CFO¿favorável à proposição, à emenda da CSH e à emenda de nº 2 e contrário à emenda de nº 1. (DA p. 22 e 23)
30/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/08/2009 591 / 2010 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário às emendas Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
25/11/2009 592 / 2010 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável à proposição com a emenda apresentada, favorável à emenda nº2 e contrário à emenda n.º1. Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  
08/03/2010 593 / 2010 favorável favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene, favorável à emenda nº2 e contrário à emenda n.º1. Adriano Diogo Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e contrário às emendas Analice Fernandes  
1 18/06/2009 Emenda de Pauta 2 Bruno Covas  
2 18/06/2009 Emenda de Pauta 1 Bruno Covas  
Total: 2 ocorrência(s)
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