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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 733 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
733 / 2008
Transformado em Norma
Lei nº 13.594 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Luiz Nalin" ao trevo de acesso localizado no km 193,310 da Rodovia Washington Luís - SP 310, em Corumbataí.
Data de Publicação
19/11/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
CORUMBATAÍ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047
Tramitação
Data
Descrição
19/11/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 48 em 19/11/2008
24/11/2008
Pauta de 1ª sessão.
25/11/2008
Pauta de 2ª sessão.
26/11/2008
Pauta de 3ª sessão.
27/11/2008
Pauta de 4ª sessão.
28/11/2008
Pauta de 5ª sessão.
01/12/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
02/12/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2008
Distribuído ao Deputado
André Soares
03/02/2009
Recebido com pedido de documentação.
16/02/2009
Recebido com a documentação solicitada.
20/02/2009
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
06/03/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/03/2009
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
19/03/2009
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/06/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/06/2009
Publicados Pareceres nºs: 897/09, da CCJ e 898/09, da CTC, favoráveis. DA pág. 23
05/06/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, 03.06.2009, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA pág. 27
05/06/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/06/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2009
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
05/08/2009
Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009.
06/08/2009
Publicado Autógrafo nº 28.365 (DA p. 30)
06/08/2009
Aguardando Sanção
26/08/2009
Publicada a
Lei nº 13.594, de 25 de agosto de 2009
. (DOE p.1)
15/09/2009
Arquive-se.
16/11/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047
Votação nas Comissões
03/06/2009 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/02/2009
897 / 2009
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2009
898 / 2009
favorável
favorável
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/08/2009
Autógrafo
28365
Conte Lopes
2
26/08/2009
Lei
13594
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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