Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/06/2023
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 661/2023
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável ao PL 661/2023; favorável às emendas de nº 30, 33, 52, 73, 74, 81, 360, 361, 563, 612, 647, 659, 696, 697, 698, 699, 702, 720, 722, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 735, 872 e 873, na forma da Subemenda nº 1 apresentada; favorável às emendas de nº 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 15, 25, 34, 35, 49, 54, 101, 102, 109, 130, 143, 147, 148, 149, 197, 240, 243, 244, 288, 289, 372, 393, 395, 410, 419, 420, 421, 422, 423, 473, 474, 531, 541, 547, 559, 560, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 648, 655, 671, 672, 689, 690, 691, 692, 693, 741, 745, 760, 763, 764, 793, 859, 906, 921, 922, 927 e 965, na forma da Subemenda nº 2 apresentada; favorável às emendas de nº 694, 812, 854, 882 e 894, na forma da Subemenda nº 3 apresentada; favorável às emendas de nº 36, 71, 268, 309, 364, 365, 371, 375, 411, 661, 798, 816 e 952, na forma da Subemenda nº 4 apresentada; favorável às emendas de nº 76, 104, 373, 374 e 837, na forma da Subemenda nº 5 apresentada; favorável às emendas de nº 129, 139, 602, 656, 665, 749, 838, 839 e 907, na forma da Subemenda nº 6 apresentada; favorável às emendas de nº 28, 39, 43, 44, 51, 56, 68, 72, 78, 79, 88, 107, 120, 263, 299, 348, 378, 379, 384, 398, 455, 475, 476, 562, 569, 586, 603, 620, 635, 652, 684, 847, 848, 849, 960 e 967, na forma da Subemenda nº 7 apresentada; favorável às emendas de nº 80, 843, 908, 909 e 910, na forma da Subemenda nº 8 apresentada; favorável às emendas de nº 29, 57, 69, 77, 253, 265, 403, 723, 772, 844, 856 e 911, na forma da Subemenda nº 9 apresentada; favorável às emendas de nº 70, 270, 367, 368, 518, 644 e 712, na forma da Subemenda nº 10 apresentada; favorável às emendas de nº 22, 347, 606, 642, 643, 714 e 928, na forma da Subemenda nº 11 apresentada; favorável às emendas de nº 141, 666 e 929, na forma da Subemenda nº 12 apresentada; favorável às emendas de nº 59, 60, 131, 144, 239, 254, 272, 274, 277, 433, 608, 609, 650, 651, 657, 669, 685, 686, 758, 759, 773, 781, 852 e 968, na forma da Subemenda nº 13 apresentada; favorável às emendas de nº 381 e 382, na forma da Subemenda nº 14 ora apresentada; favorável às emendas de nº 132, 145, e 674, na forma da Subemenda nº 15 ora apresentada; favorável às emendas de nº 17, 133, 241, 242, 275, 317, 397, 434, 611, 631, 670, 708, 761, 762 e 870, na forma da Subemenda nº 16 apresentada; e contrário às demais emendas.
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Com o Voto em Separado
Fabiana Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Com o Voto em Separado
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator

 

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