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Projeto de lei 406/2011
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a instituição de "Programa de Prevenção e Tratamento do Dependente de Alcool e/ou Drogas" no Estado.
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Projeto de lei 609/2011
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a instituição da "Campanha de Prevenção ao Consumo do Oxi" no Estado.
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Processo Legislativo 4510/2011
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Deliberado
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Ementa:
Apuração de mortes de recém-nascidos na Santa Casa de Fernandópolis
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Processo Legislativo 4513/2011
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Deliberado
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Ementa:
Solicita implantação de um Hospital Estadual em Mauá.
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Processo Legislativo 4514/2011
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Deliberado
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Ementa:
Relatório Anual de Gestão 2010
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Processo Legislativo 5288/2011
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Deliberado
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Ementa:
Solicita providências para que seja implantado um Hospital Estadual para atendimento especializado de crianças e adolescentes dos municípios de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra onde antes funcionava o Hospital e Maternidade Mauá.
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Projeto de lei 335/2011
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Dá a denominação de "Dr. Oscar Gurjão Cotrim" ao Ambulatório Médico de Especialidades de Araçatuba - AME Araçatuba, naquele Município.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
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Projeto de lei 356/2011
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Institui o "Dia da Prevenção e Conscientização sobre a Distrofia Muscular".
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
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Projeto de lei 715/2011
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Dá a denominação de "Doutor José Francisco Archimedes Lammoglia" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME em Salto.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
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Moção 45/2011
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Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República no sentido de que determine a imediata realização dos estudos técnicos e administrativos que se fizerem necessários visando a ampliação do prazo da Portaria nº 134, de 2011, e para permitir que o profissional médico tenha disponibilidade de possuir mais de 2 (dois) vínculos empregatícios. Parecer nº 356, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
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Moção 52/2011
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei Complementar 306/2008, que dispõe sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
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Moção 58/2011
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a rápida aprovação da fabricação e da distribuição dos curativos bioativos produzidos a partir de plasma de sangue humano, denominados "biofibrin", "gel de plaquetas" e "gel mix", todos eles desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP de Botucatu).
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
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Moção 61/2011
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Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que seja alterada a lista de remédios de Alto Custo do Sistema Único de Saúde e sejam incluídos remédios de alto custo para tratamento de doenças graves. Parecer nº 587, de 2012, da Comissão de Redação e Justiça.
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Moção 93/2011
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que empreenda esforços no sentido de determinar medidas visando a concessão anual de reajuste total aos valores de procedimentos ambulatoriais e hospitalares das tabelas de referência nacional do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
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Moção 100/2011
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República, bem como para o Senhor Ministro da Saúde, a fim de que empreendam esforços no sentido de apoiar a priorização na implantação do eficiente programa Rede Cegonha no município de Itaquaquecetuba.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
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