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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 335 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 335 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.634 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Dr. Oscar Gurjão Cotrim" ao Ambulatório Médico de Especialidades de Araçatuba - AME Araçatuba, naquele Município.
Data de Publicação 16/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.008

Tramitação

Data Descrição
16/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/04/2011
19/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
20/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
29/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
01/06/2011 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer favorável
08/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
13/06/2011 Entrada na Comissão de Saúde
02/08/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra
19/10/2011 Recebido com voto do relator Carlos Bezerra favorável, pela Comissão de Saúde
08/11/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/11/2011 Publicados: Parecer nº 1678/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1679/11, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 18)
11/11/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 21)
11/11/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/11/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/11/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/11/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
28/11/2011 Recebido pelo Governador em: 28/11/2011 - prazo para sanção: 19/12/2011.
29/11/2011 Publicado Autógrafo nº 29.634. (DA p. 22)
29/11/2011 Aguardando Sanção
15/12/2011 Publicada a Lei nº 14.634, de 14 de dezembro de 2011. (DOE p.1)
19/12/2011 Arquive-se.
08/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.008

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/10/2011 1679 / 2011 favorável favorável Carlos Bezerra Jr. Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Antonio Salim Curiati  
1 29/11/2011 Autógrafo 29634 Barros Munhoz  
2 15/12/2011 Lei 14634 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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