Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 27/08/2025
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 731/2021
Não Deliberado
Ementa: Cria o Programa de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose, no âmbito do Estado.
Projeto de lei 267/2023
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o empréstimo, permuta, doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre o Estado, municípios e estabelecimentos de saúde.
Projeto de lei 639/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o mês "Maio Roxo", dedicado às ações de conscientização e defesa dos direitos dos portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.
Projeto de lei 863/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa "Cuidar de quem cuida", por meio do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Projeto de lei 1153/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Novembro Verde com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia.
Projeto de lei 1161/2023
Não Deliberado
Ementa: Regulamenta sobre o direito à alimentação adequada dos usuários da rede pública de saúde que necessitam de nutrição enteral.
Projeto de lei 1274/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Somos Raros.
Projeto de lei 1424/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a política estadual de atenção à saúde aos portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA e do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.
Projeto de lei 1478/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir o direito à micropigmentação paramédica nas hipóteses de serviços de cirurgia plástica reconstrutiva de mama prestados pelo Sistema Único de Saúde.
Projeto de lei 1614/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Mês Maio Vermelho" de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares.
Projeto de lei 163/2024
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Atendimento Especializado em Doença de Parkinson.
Moção 208/2025
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Hospital Unimed São Domingos (HUSD) pelos 50 anos de relevantes serviços prestados à população do noroeste paulista, em Catanduva.

 

Veja também

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