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Projeto de lei 190/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Caieiras.
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Projeto de lei 207/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Embu das Artes.
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Projeto de lei 208/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Embu-Guaçu.
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Projeto de lei 209/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Franco da Rocha.
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Projeto de lei 210/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Francisco Morato.
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Projeto de lei 211/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de lei 212/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guararema.
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Projeto de lei 229/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itapecerica da Serra.
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Projeto de lei 231/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jandira.
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Projeto de lei 232/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Juquitiba.
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Projeto de lei 233/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mairiporã.
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Projeto de lei 244/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo André.
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Projeto de lei 250/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Bernardo do Campo.
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Projeto de lei 251/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Caetano do Sul.
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Projeto de lei 268/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Vicente.
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Projeto de lei 270/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ubatuba.
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Projeto de lei 271/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Sebastião.
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Projeto de lei 276/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cananéia.
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Projeto de lei 277/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Eldorado.
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Projeto de lei 278/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Iguape.
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Projeto de lei 280/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ilha Comprida.
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Projeto de lei 281/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itariri.
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Projeto de lei 325/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Luiz do Paraitinga.
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Projeto de lei 327/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tremembé.
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Projeto de lei 357/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Alambari.
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Projeto de lei 359/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Capela do Alto.
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Projeto de lei 360/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cerquilho.
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Projeto de lei 366/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Sarapuí.
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Projeto de lei 367/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tatuí.
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Projeto de lei 379/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ibiúna.
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Projeto de lei 381/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itu.
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Projeto de lei 382/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jumirim.
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Projeto de lei 383/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mairinque.
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Projeto de lei 384/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Piedade.
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Projeto de lei 389/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Salto de Pirapora.
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Projeto de lei 395/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Votorantim.
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Projeto de lei 402/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Águas de Lindóia.
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Projeto de lei 406/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bragança Paulista.
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Projeto de lei 407/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Joanópolis.
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Projeto de lei 408/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Lindóia.
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Projeto de lei 419/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nazaré Paulista.
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Projeto de lei 420/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pedra Bela.
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Projeto de lei 421/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pinhalzinho.
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Projeto de lei 429/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cosmópolis.
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Projeto de lei 430/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Engenheiro Coelho.
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Projeto de lei 431/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Estiva Gerbi.
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Projeto de lei 432/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Holambra.
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Projeto de lei 433/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Hortolândia.
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Projeto de lei 434/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Indaiatuba.
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Projeto de lei 435/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itapira.
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Projeto de lei 448/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mogi Guaçu.
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Projeto de lei 449/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Moji Mirim.
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Projeto de lei 450/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Monte Mor.
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Projeto de lei 451/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nova Odessa.
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Projeto de lei 452/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Paulínia.
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Projeto de lei 453/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pedreira.
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Projeto de lei 454/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
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Projeto de lei 455/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Antonio de Posse.
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Projeto de lei 456/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Sumaré.
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Projeto de lei 457/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Valinhos.
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Projeto de lei 458/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Vinhedo.
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Projeto de lei 461/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cabreúva.
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Projeto de lei 462/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Campo Limpo Paulista.
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Projeto de lei 463/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itatiba.
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Projeto de lei 464/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itupeva.
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Projeto de lei 465/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jarinu.
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Projeto de lei 466/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jundiaí.
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Projeto de lei 467/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Louveira.
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Projeto de lei 468/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Morungaba.
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Projeto de lei 469/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Várzea Paulista.
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Projeto de lei 474/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Conchal.
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Projeto de lei 475/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cordeirópolis.
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Projeto de lei 476/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Iracemápolis.
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Projeto de lei 477/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Leme.
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Projeto de lei 478/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Limeira.
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Projeto de lei 479/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pirassununga.
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Projeto de lei 480/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Cruz da Conceição.
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Projeto de lei 485/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Charqueada.
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Projeto de lei 487/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mombuca.
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Projeto de lei 488/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Piracicaba.
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Projeto de lei 489/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rafard.
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Projeto de lei 490/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rio das Pedras.
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Projeto de lei 491/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Saltinho.
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Projeto de lei 492/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Maria da Serra.
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Projeto de lei 493/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Pedro.
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Projeto de lei 494/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Analândia.
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Projeto de lei 495/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Brotas.
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Projeto de lei 496/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Corumbataí.
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Projeto de lei 497/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ipeúna.
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Projeto de lei 498/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itirapina.
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Projeto de lei 500/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Gertrudes.
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Projeto de lei 506/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Espírito Santo do Pinhal.
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Projeto de lei 507/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itobi.
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Projeto de lei 509/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Cruz das Palmeiras.
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Projeto de lei 510/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Antônio do Jardim.
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Projeto de lei 511/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São João da Boa Vista.
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Projeto de lei 512/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São José do Rio Pardo.
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Projeto de lei 515/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tapiratiba.
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Projeto de lei 516/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Vargem Grande do Sul.
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Projeto de lei 528/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Altinópolis.
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Projeto de lei 529/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Barrinha.
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Projeto de lei 530/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Brodowski.
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Projeto de lei 531/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cajuru.
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Projeto de lei 532/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cássia dos Coqueiros.
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Projeto de lei 534/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Dumont.
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Projeto de lei 535/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guatapará.
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Projeto de lei 536/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guariba.
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Projeto de lei 537/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jaboticabal.
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Projeto de lei 538/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jardinópolis.
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Projeto de lei 539/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Luís Antônio.
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Projeto de lei 540/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Monte Alto.
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Projeto de lei 541/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pitangueiras.
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Projeto de lei 542/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pontal.
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Projeto de lei 543/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pradópolis.
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Projeto de lei 545/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Cruz da Esperança.
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Projeto de lei 546/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Rosa de Viterbo.
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Projeto de lei 547/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Antonio da Alegria.
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Projeto de lei 548/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Simão.
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Projeto de lei 549/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Serra Azul.
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Projeto de lei 551/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Sertãozinho.
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Projeto de lei 573/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bariri.
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Projeto de lei 574/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Barra Bonita.
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Projeto de lei 575/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bocaina.
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Projeto de lei 576/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Boracéia.
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Projeto de lei 577/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Dois Córregos.
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Projeto de lei 578/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Igaraçu do Tietê.
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Projeto de lei 579/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itaju.
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Projeto de lei 580/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itapuí.
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Projeto de lei 581/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jaú.
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Projeto de lei 582/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mineiros do Tietê.
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Projeto de lei 585/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Cafelândia.
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Projeto de lei 586/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Getulina.
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Projeto de lei 587/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Guaimbê.
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Projeto de lei 588/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Guaiçara.
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Projeto de lei 589/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Guarantã.
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Projeto de lei 590/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Lins.
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Projeto de lei 593/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Sabino.
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Projeto de lei 594/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Uru.
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Projeto de lei 600/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Agudos.
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Projeto de lei 602/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Avaí.
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Projeto de lei 603/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Balbinos.
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Projeto de lei 604/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bauru.
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Projeto de lei 605/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Borebi.
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Projeto de lei 607/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Duartina.
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Projeto de lei 623/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ariranha.
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Projeto de lei 626/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Elisiário.
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Projeto de lei 630/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Novais.
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Projeto de lei 631/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Novo Horizonte.
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Projeto de lei 632/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Palmares Paulista.
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Projeto de lei 634/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pindorama.
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Projeto de lei 636/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Adélia.
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Projeto de lei 639/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Urupês.
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Projeto de lei 644/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Estrela d'Oeste.
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Projeto de lei 646/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guarani d'Oeste.
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Projeto de lei 647/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Indiaporã.
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Projeto de lei 648/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Macedônia.
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Projeto de lei 667/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Aparecida d'Oeste.
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Projeto de lei 694/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bady Bassitt.
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Projeto de lei 695/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bálsamo.
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Projeto de lei 696/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cedral.
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Projeto de lei 697/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guapiaçu.
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Projeto de lei 698/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ibirá.
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Projeto de lei 699/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Icém.
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Projeto de lei 705/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mirassolândia.
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Projeto de lei 706/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Monte Aprazível.
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Projeto de lei 707/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Neves Paulista.
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Projeto de lei 713/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Zacarias.
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Projeto de lei 714/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nipoã.
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Projeto de lei 715/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nova Aliança.
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Projeto de lei 717/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Onda Verde.
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Projeto de lei 727/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Uchôa.
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Projeto de lei 728/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de União Paulista.
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Projeto de lei 774/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bento de Abreu.
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Projeto de lei 775/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bilac.
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Projeto de lei 780/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Clementina.
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Projeto de lei 781/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Coroados.
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Projeto de lei 782/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Gabriel Monteiro.
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Projeto de lei 783/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Gastão Vidigal.
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Projeto de lei 790/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de General Salgado.
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Projeto de lei 791/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Glicério.
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Projeto de lei 972/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Anhumas.
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Projeto de lei 973/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Caiabu.
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Projeto de lei 974/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Caiuá.
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Projeto de lei 981/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Martinópolis.
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Projeto de lei 988/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Presidente Epitácio.
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Projeto de lei 989/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Presidente Prudente.
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Projeto de lei 990/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rancharia.
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Projeto de lei 991/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Regente Feijó.
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Projeto de lei 992/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ribeirão dos Índios.
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Projeto de lei 993/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rosana.
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Projeto de lei 995/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Anastácio.
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Projeto de lei 996/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Expedito.
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Projeto de lei 997/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Taciba.
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Projeto de lei 998/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tarabaí.
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Projeto de lei 1002/2014
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Ementa:
Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Dracena.
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Projeto de lei 513/2019
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Ementa:
Institui o Programa Paulista de Incentivo ao Idoso.
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Projeto de lei 793/2019
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Deliberado
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Ementa:
Institui no Calendário Oficial do Estado o Dia de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes.
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Projeto de lei 844/2019
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Deliberado
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Ementa:
Obriga as agências bancárias a disponibilizarem um funcionário exclusivo para atendimento aos idosos e às pessoas com deficiência nos caixas de autoatendimento, no âmbito do Estado.
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Projeto de lei 848/2019
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Deliberado
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Ementa:
Concede preferência às pessoas com deficiência e aos idosos no sorteio dos apartamentos localizados nos andares térreos de edifícios multifamiliares construídos por programas habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
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Projeto de lei 134/2021
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Incentivo e Estímulo ao Empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social (NIS).
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Projeto de lei 170/2021
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Ementa:
Revoga a Lei nº 9.994, de 20 de dezembro de 1967, que dispõe sobre denominação de instituições de amparo à infância.
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