Projeto de lei 552/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Declara o Municipio de Osasco "Capital da Viola".
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Projeto de lei 847/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Guarulhos.
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Projeto de lei 848/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ibiúna.
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Projeto de lei 849/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itapecerica da Serra.
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Projeto de lei 850/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itapevi.
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Projeto de lei 851/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Jandira.
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Projeto de lei 853/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Lins.
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Projeto de lei 855/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Mirassol.
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Projeto de lei 856/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Nova Aliança.
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Projeto de lei 857/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Pirapora do Bom Jesus.
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Projeto de lei 858/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Presidente Prudente.
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Projeto de lei 859/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santana do Parnaíba.
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Projeto de lei 860/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Miguelópolis.
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Projeto de lei 878/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Franca.
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Projeto de lei 879/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Orlândia.
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Projeto de lei 880/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São Joaquim da Barra.
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Projeto de lei 881/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Batatais.
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Projeto de lei 882/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Cravinhos.
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Projeto de lei 883/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Altinópolis.
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Projeto de lei 884/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Serrana.
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Projeto de lei 897/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Paulínia.
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Projeto de lei 922/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Angatuba.
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Projeto de lei 923/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Apiaí.
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Projeto de lei 924/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Buri.
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Projeto de lei 925/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Guapiara.
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Projeto de lei 926/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itaberá.
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Projeto de lei 927/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itaí.
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Projeto de lei 928/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itapetininga.
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Projeto de lei 929/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itapeva.
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Projeto de lei 930/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itararé.
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Projeto de lei 931/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Pilar do Sul.
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Projeto de lei 945/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Votorantim.
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Projeto de lei 946/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Vinhedo.
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Projeto de lei 947/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Várzea Paulista.
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Projeto de lei 948/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Valinhos.
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Projeto de lei 949/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Suzanápolis.
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Projeto de lei 950/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Socorro.
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Projeto de lei 951/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São Roque.
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Projeto de lei 954/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São Bernardo do Campo.
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Projeto de lei 955/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santo Antônio de Posse.
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Projeto de lei 956/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santa Gertrudes.
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Projeto de lei 957/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santa Cruz da Conceição.
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Projeto de lei 958/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santa Bárbara D'Oeste.
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Projeto de lei 959/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Salto.
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Projeto de lei 960/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Porto Feliz.
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Projeto de lei 961/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Pirassununga.
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Projeto de lei 963/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Olímpia.
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Projeto de lei 964/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Nova Odessa.
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Projeto de lei 967/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Mogi Guaçu.
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Projeto de lei 969/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Mairinque.
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Projeto de lei 980/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Cordeirópolis.
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Projeto de lei 981/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Capivari.
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Projeto de lei 982/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Campo Limpo Paulista.
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Projeto de lei 983/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Campinas.
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Projeto de lei 984/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Cabreúva.
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Projeto de lei 986/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Artur Nogueira.
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Projeto de lei 987/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Araras.
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Projeto de lei 988/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Araçoiaba da Serra.
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Projeto de lei 989/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Amparo.
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Projeto de lei 990/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Americana.
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Projeto de lei 991/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Alumínio.
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Projeto de lei 1008/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Jardinópolis.
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Projeto de lei 1018/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Pradópolis.
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Projeto de lei 1019/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santa Cruz da Esperança.
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Projeto de lei 1020/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santa Rosa de Viterbo.
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Projeto de lei 1021/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santo Antônio da Alegria.
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Projeto de lei 1022/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São Simão.
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Projeto de lei 1023/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Serra Azul.
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Projeto de lei 1024/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Severínia.
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Projeto de lei 1025/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Taiaçu.
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Projeto de lei 1026/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Taiúva.
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Projeto de lei 1027/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Terra Roxa.
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Projeto de lei 1028/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Jaborandi.
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Projeto de lei 1029/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Guatapará.
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Projeto de lei 1030/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Embaúba.
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Projeto de lei 1039/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Colina.
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Projeto de lei 1040/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Cássia dos Coqueiros.
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Projeto de lei 1041/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Cajuru.
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Projeto de lei 1042/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Cajobi.
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Projeto de lei 1043/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Brodowski.
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Projeto de lei 1044/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Barrinha.
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Projeto de lei 1064/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Sertãozinho.
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Processo Legislativo 8366/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Solicita a instalação do Posto de Atendimento do Acessa São Paulo (Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia).
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Projeto de lei 426/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o "Dia Estadual Frei Galvão".
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Projeto de lei 659/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o Dia da Leitura.
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Projeto de lei 786/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o "Dia da Paternidade Responsável".
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Moção 51/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Srs. João Jardim e Flavio Tambelini pela realização do filme-documentário "Pro Dia Nascer Feliz".
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Moção 62/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de alterarem a legislação autoral para dar maior segurança contratual ao profissionais fotógrafos, artistas plásticos, escritores e compositores.
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Moção 70/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República para que determine aos órgãos competentes estudos necessários para que a Estação Ferroviária do Município de Cachoeira Paulista venha a ser restaurada.
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