Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 01/03/2005
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 557/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Wanda Costa Daher" à Escola Estadual Altos de Itavuvu, em Sorocaba.
Projeto de lei 579/2004 Atualizando informações
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 10.419, de 1999, que dá a denominação de "Profa. Benê Teixeira da Fonseca Gurgel" à Escola Estadual Jardim Novo Mundo, em Itu.
Projeto de lei 544/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. José Vicente Bertoli" à Escola Estadual do Bairro Angatuba, em Pariquera-Açu.
Projeto de lei 170/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Amância Dias Sampaio" à Escola EEJD - Terras de São João, em Jacareí.
Projeto de lei 441/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. José Éboli de Lima" à Escola Estadual do Distrito de São Silvestre, em Jacareí.
Projeto de lei 385/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Francisco Romeu Landi" ao "campus" da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, na Capital.
Projeto de lei 0524/2003 Atualizando informações
Ementa: Obriga a entrega de radiografia panorâmica odontológica, juntamente com a carteira de saúde, como dispõe a Lei Estadual de n.º 6855/90, no ato de matrícula do aluno no ensino fundamental.
Projeto de lei 1038/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui Programa " Paz na Escola", de Ação Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Controle da Violência nas escolas da rede pública de ensino do Estado.
Projeto de lei 46/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria Cintra Nunes Rocha - Dona Branca" à Escola Estadual do Jardim Cambuí, em Franca.
Projeto de lei 115/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Telêmaco Paioli Melges" à Escola Estadual do Bairro San Martin, em Campinas.
Projeto de lei 156/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professor Eufly Gomes" à Escola Estadual Parque Rodrigo Barreto II, em Arujá.
Processo Legislativo 3203/2004 Atualizando informações
Ementa: Denúncia de maus tratos por parte de professores a alunos da Escola Estadual de Segundo Grau Otacílio de Carvalho Lopes.
Processo Legislativo 3204/2004 Atualizando informações
Ementa: Docente levanta questões sobre a eficácia das transferências de alunos em escolas públicas por mau comportamento (Comissão de Educação).
Processo Legislativo 4157/2004 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação da APEOESP - Subsede de Itapetininga denunciando irregularidades no processo de municipalização do ensino (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)

 

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