Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/02/2006
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 629/2003 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Profª. Sebastiana Paié Rodella" à E.E.P.G. no Parque da Liberdade, em Americana.
Projeto de lei 0021/2004 Atualizando informações
Ementa: Autoriza as escolas públicas de ensino médio e fundamental a designarem professores para a coordenação de bibliotecas na rede pública de ensino do Estado.
Projeto de lei 303/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Sueli da Silveira Marin Batista" à Escola Estadual Jardim Arapuã, em Jales.
Projeto de lei 0490/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria a Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 0520/2004 Atualizando informações
Ementa: Obriga as escolas públicas estaduais a fornecerem, aos pais ou responsáveis, termo de comparecimento às reuniões de Pais e Mestres.
Projeto de lei 0615/2004 Atualizando informações
Ementa: Estabelece limite máximo de alunos por período em unidades escolares da rede pública estadual a serem implantadas e/ou construídas.
Projeto de lei 0642/2004 Atualizando informações
Ementa: Obriga a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica nos estabelecimentos educacionais da rede pública estadual.
Projeto de lei 0735/2004 Atualizando informações
Ementa: Estabelece cota e dispensa de vestibular nas faculdades e universidades públicas estaduais para maiores de sessenta anos de idade.
Projeto de lei 172/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria Programa de Acompanhamento para Alunos do Ensino Fundamental da rede pública estadual, com transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção sem Hiperatividade (TDA).
Projeto de lei 221/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga a realização de exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública do Estado.
Projeto de lei 228/2005 Atualizando informações
Ementa: Estabelece critério para a aquisição de livros didáticos pelas escolas públicas de ensino fundamental do Estado.
Projeto de lei 230/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Carlos Trindade "à Escola Estadual da Vila Ayrosa II, em Osasco.
Projeto de lei 259/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia (Fatec) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), em Piracicaba.
Projeto de lei 280/2005 Atualizando informações
Ementa: Assegura aos alunos inadimplentes de instituições particulares de ensino o direito à colação de grau, formatura e recebimento do diploma.
Projeto de lei 285/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Profª. Vânia Aparecida Cassará", à Escola Estadual Nova Jundiapeba I, em Mogi das Cruzes.
Projeto de lei 320/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o programa de alfabetização de adultos.
Projeto de lei 354/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente, como unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 373/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Padre Bernardo Murphy", à Escola Estadual Residencial Conjunto Jefferson, em Mogi das Cruzes.
Projeto de lei 387/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria o programa de leitura de jornais e revistas em sala de aula.
Projeto de lei 431/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Alice Madeira João Francisco" à Escola Estadual do Distrito de Santa Eudóxia, em São Carlos.
Projeto de lei 433/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Deputado Aloysio Nunes Ferreira" ao Campus da UNESP de São José do Rio Preto, naquele Município.
Projeto de lei 448/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia (Fatec) e a Escola Técnica Estadual (ETE), como unidades de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps), em Guarujá.
Projeto de lei 467/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica e a Faculdade de Tecnologia de Bertioga, como unidades de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 474/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria o Projeto Escotismo nas Escolas Estaduais.
Projeto de lei 479/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Leila Marisa Passaro" à Escola Estadual Bairro Pinheiros, em Guapiara.
Projeto de lei 509/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui "Programa de Educação Postural" nas unidades educacionais da rede estadual de Ensino.
Projeto de lei 589/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá denominação de "Professora Yolanda Luiz Sicchieri" à Escola Estadual localizada no Conjunto Habitacional Prefeito Orlando Fonseca, em Pontal.
Projeto de lei 590/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria o Serviço Social Escolar nas escolas da rede pública de ensino.
Projeto de lei 595/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Marilsa Garbossa Francisco" à Escola Estadual Jardim São João, em São Paulo.
Projeto de lei 640/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Lins, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnologica Paula Souza - "CEETEPS", naquele Município.
Projeto de lei 687/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa de Ortóptica" nas Unidades Educacionais da Rede Estadual de Ensino.
Processo Legislativo 174/2005 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação da professora Vilma Nogueira para posterior exame desta Comissão. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 5651/2005 Atualizando informações
Ementa: Requerimento da Câmara Municipal de São José do Rio Preto solicitando estudos para implantação de cursos de Engenharia Mecânica e Eletrônica, no município.(Comissão de Educação)
Processo Legislativo 6327/2005 Atualizando informações
Ementa: Documentação demonstrando indignação contra política de bônus da Secretaria de Estado da Educação. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 7052/2005 Atualizando informações
Ementa: Câmara Municipal de Itapeva solicita à reitoria da UNESP para que seja implantado na unidade de Itapeva o curso de Engenharia Ambiental. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 7152/2005 Atualizando informações
Ementa: Diretoria da APM da E.E. "Prof. João de Moura Guimarães", de Mococa solicita liberação de recursos financeiros para reforma da quadra de esportes. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 7154/2005 Atualizando informações
Ementa: Câmara Municipal de de Sete Barras solicita recursos financeiros para reforma da quadra de esportes da E.E. "Profª. Maria Santana de Almeida." (Comissão de Educação)

 

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