Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/08/2007
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 759/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Sebastião Elói Santana" ao dispositivo de acesso localizado no entroncamento da Rodovia Paulo Borges de Oliveira - SP 425, com o trevo de acesso à rodovia municipal MGP O4O, em Miguelópolis.
Projeto de lei 629/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Márcio Aparecido Manganeli" ao trevo localizado no km 349, da Rodovia Assis Chateaumbriand SP - 425, em Iacri.
Projeto de lei 465/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Michel Neme" à ponte sobre o Rio Tietê - trecho Jaú, Pederneiras e Bauru, localizada no km 199,800 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 225, em Pederneiras.
Projeto de lei 508/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Anna Thereza Villela Rosa Rodrigues Alves" à Rodovia SP-384, que liga o Município de Restinga à Rodovia Cândido Portinari - SP 334.
Projeto de lei 814/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Walter de Oliveira" ao viaduto localizado no km 15,800, da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 960/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. João Di Lorenzo" ao viaduto localizado no km 229,70 da Rodovia SP 310 - dispositivo de São Carlos - acesso de São Carlos / São Paulo.
Projeto de lei 966/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Castellan Thomaz" ao viaduto localizado no km 235,40 da SP 310 - Dispositivo de entroncamento da Rodovia SP 318 e acesso de São Carlos/São Paulo.
Projeto de lei 358/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Centenário da Imigração Japonesa" ao viaduto situado no km 45,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Vargem Grande Paulista.
Projeto de lei 114/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Margarida da Graça Martins" à Rodovia SP-135, em Santa Bárbara D'Oeste.
Projeto de lei 277/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "João Durão Modena" ao viaduto ferroviário localizado na altura do Km 199 da Rodovia Deputado João Lázaro Almeida Prado - SP 255, em São Manuel.
Projeto de lei 307/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Benedito Graciano" ao dispositivo de segurança localizado na Rodovia João Lázaro de Almeida Prado - SP 255, em São Manuel.
Projeto de lei 0394/2001 Atualizando informações
Ementa: Veda a cobrança de tarifa, nas rodovias estaduais concedidas pelo Estado, diariamente, no horário das 24:00 às 06:00 Hs.
Projeto de lei 0987/2003 Atualizando informações
Ementa: Cria o programa de execução, manutenção e conservação da malha de rodovias vicinais.
Projeto de lei 0022/2004 Atualizando informações
Ementa: Concede gratuidade da passagem em ônibus intermunicipais nas rodovias estaduais paulistas nos dias de pleito eleitoral para cargos públicos.
Projeto de lei 0315/2004 Atualizando informações
Ementa: Institui gratuidade nos transportes coletivos para as populações indígenas.
Projeto de lei 0484/2004 Atualizando informações
Ementa: Institui o Bilhete Único no transporte público do Estado.
Projeto de lei 412/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, os imóveis residenciais de propriedade da CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
Projeto de lei 476/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui normas para assegurar conforto e segurança aos passageiros, motoristas e cobradores de ônibus intermunicipais nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.
Projeto de lei 87/2006 Atualizando informações
Ementa: Acrescenta inciso VIII ao artigo 7º, da Lei nº 6.606, de 1989, que dispõe sobre o IPVA, a fim de reduzir a alíquota desse imposto incidente sobre veículos que usam simultaneamente o álcool e a gasolina como combustível.
Projeto de lei 747/2006 Atualizando informações
Ementa: Acrescenta o inciso III-A ao artigo 7º da Lei nº 6.606, de 1989 - IPVA, a fim de estabelecer alíquota de três por cento para veículos multicombustível.
Moção 28/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que adote providências junto ao CONTRAN, para prevenir acidentes provocados pelo levantamento involuntário de caçambas de caminhões basculantes

 

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