Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/08/2009
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 58/2009 Atualizando informações
Ementa: Obriga as auto-escolas, por ocasião do treinamento de direção veicular para obtenção da primeira habilitação, ao ministrarem aulas práticas, a reservarem um mínimo de 3 (três) horas-aula, das 15 horas-aula reservadas a essa finalidade, para as rodovias fora do perímetro urbano.
Projeto de lei 228/2009 Atualizando informações
Ementa: Obriga as empresas concessionárias de serviços públicos de transportes rodoviários intermunicipais de passageiros a divulgar aos usuários o horário previsto do transporte e o itinerário.
Projeto de lei 609/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Alcides de Oliveira Brasil" ao viaduto situado no km 184,200m da Rodovia SP 127, em Itapetininga. Parecer nº 1621, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 624/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Eugênio Cleto da Silva" à ponte localizada no km 338 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itararé. Parecer nº 1622, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 83/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Noedys Zanatta" ao viaduto localizado no km 185 + 500 m da Rodovia Erminio Petrin - SP 308, que liga Piracicaba a Charqueada. Parecer nº 1623, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 319/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Raphael Ungaro" à passarela localizada no km 51+800m da Rodovia SP 330 - Via Anhaguera, em Jundiaí.
Moção 20/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos de defesa, controle e fiscalização do espaço aéreo brasileiro para que seja respeitada a vocação regional para voos curtos e pontes-aéreas do Aeroporto de Congonhas, bem como os limites seguros de operação de voos nesse aeroporto.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala