Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/06/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de decreto legislativo 0104/1996
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato nº AS - 1100 - 080 - 5/90 firmado entre a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A e a Transbraçal - Prestação de Seviços Indústria e Comércio Ltda.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Votos:
Ana Perugini Contrário ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Estevam Galvão Favorável ao projeto
Luiz Claudio Marcolino Contrário ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Orlando Bolçone Favorável ao projeto
Regina Gonçalves Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Contrário ao projeto
Vitor Sapienza Favorável ao projeto
Projeto de decreto legislativo 107/1997
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em26/08/94, entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a H. M. Engenharia e Construções Ltda. (Em anexo o PDL nº 49, de 2001).
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o PDL 107/1997 e prejudicado o PDL 49/2001, que se encontrava juntado
Votos:
Ana Perugini Favorável ao PDL 107/1997
Ary Fossen Favorável ao PDL 107/1997
Estevam Galvão Favorável ao PDL 107/1997
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao PDL 107/1997
Mauro Bragato Favorável ao PDL 107/1997
Orlando Bolçone Favorável ao PDL 107/1997
Regina Gonçalves Favorável ao PDL 107/1997
Roberto Engler Favorável ao PDL 107/1997
Simão Pedro Favorável ao PDL 107/1997
Vitor Sapienza Favorável ao PDL 107/1997
Projeto de decreto legislativo 0127/1997
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 01/04/91, entre a Delegacia Regional Tributária da Capital - DRT-1 e a SID Informática S/A.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Votos:
Ana Perugini Favorável ao projeto
Ary Fossen Contrário ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Orlando Bolçone Contrário ao projeto
Roberto Engler Contrário ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Vitor Sapienza Contrário ao projeto
Projeto de decreto legislativo 216/1997
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Reconhece decisão do Tribunal de Contas de Estado, proferida no Processo TC-22941/026/91, que julgou irregulares os termos aditivos de nºs 1 e 2, ao contrato celebrado em 09/03/91, entre a EMTU - SP e a Newlabor Mão de Obra Ltda, com o envio de ofícios para o Ministério Público e para a Procuradoria Geral do Estado. (Em anexo o PDL nº 8, de 2000).
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o PDL 8/2000, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e prejudicado o PDL 216/1997, que se encontrava juntado
Votos:
Ana Perugini Favorável ao PDL 8/2000
Ary Fossen Favorável ao PDL 8/2000
Edmir Chedid Favorável ao PDL 8/2000
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao PDL 8/2000
Mauro Bragato Favorável ao PDL 8/2000
Orlando Bolçone Favorável ao PDL 8/2000
Roberto Engler Favorável ao PDL 8/2000
Simão Pedro Favorável ao PDL 8/2000
Vitor Sapienza Favorável ao PDL 8/2000
Projeto de decreto legislativo 78/1998
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/12/1994, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a HM Engenharia e Construções Ltda.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Votos:
Ana Perugini Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Orlando Bolçone Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Vitor Sapienza Favorável ao projeto
Projeto de decreto legislativo 0096/1998
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 16/09/94, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a H.M. Engenharia e Construções Ltda.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Votos:
Ana Perugini Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Orlando Bolçone Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Vitor Sapienza Favorável ao projeto
Projeto de decreto legislativo 0097/1998
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 13/06/96, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Engelux Comercial e Consultoria Ltda.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Votos:
Ana Perugini Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Orlando Bolçone Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Vitor Sapienza Favorável ao projeto
Projeto de decreto legislativo 0100/1998
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 31/08/1994, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora L.R. Ltda.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Votos:
Ana Perugini Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Orlando Bolçone Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Vitor Sapienza Favorável ao projeto
Projeto de decreto legislativo 0104/1998
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 14/06/96, entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a O.M. Garcia e Companhia Ltda.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Votos:
Ana Perugini Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Orlando Bolçone Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Vitor Sapienza Favorável ao projeto
Projeto de decreto legislativo 0107/1998
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de são Paulo - CDHU e o Consórcio Habitacional SETA/CROMA.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Votos:
Ana Perugini Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Orlando Bolçone Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Vitor Sapienza Favorável ao projeto
Projeto de decreto legislativo 0112/1998
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Figueiredo Ltda.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Votos:
Ana Perugini Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Orlando Bolçone Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Vitor Sapienza Favorável ao projeto
Projeto de decreto legislativo 0003/1999
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 02/09/1996, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Mazetto Ltda.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Votos:
Ana Perugini Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Orlando Bolçone Favorável ao projeto
Vitor Sapienza Favorável ao projeto
Projeto de decreto legislativo 7/1999
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Propõe o arquivamento do processo relativo ao Termo de Prorrogação e Reti-Retificação e Termo-Retificação e Conversão para o real, celebrado em 23/02/1995, 05/09/94 e 07/04/1996, entre a PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e a Informal Serviços em Informática S/C Ltda. (Em anexo o PDL nº 475, de 2005).
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o PDL 475/2005, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e prejudicado o PDL 7/1999, que se encontrava juntado
Votos:
Ana Perugini Favorável ao PDL 475/2005
Ary Fossen Favorável ao PDL 475/2005
Edmir Chedid Favorável ao PDL 475/2005
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao PDL 475/2005
Mauro Bragato Favorável ao PDL 475/2005
Orlando Bolçone Favorável ao PDL 475/2005
Roberto Engler Favorável ao PDL 475/2005
Vitor Sapienza Favorável ao PDL 475/2005
Projeto de decreto legislativo 0013/1999
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 24/04/1996, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Wysling Gomes Ltda.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Votos:
Ana Perugini Contrário ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edmir Chedid Contrário ao projeto
Luiz Claudio Marcolino Contrário ao projeto
Mauro Bragato Contrário ao projeto
Orlando Bolçone Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Contrário ao projeto
Vitor Sapienza Contrário ao projeto
Projeto de decreto legislativo 0018/1999
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 26/04/96, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora e Comercial Torello Dinucci S. A.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Votos:
Ana Perugini Contrário ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edmir Chedid Contrário ao projeto
Luiz Claudio Marcolino Contrário ao projeto
Mauro Bragato Contrário ao projeto
Orlando Bolçone Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Contrário ao projeto
Vitor Sapienza Favorável ao projeto
Projeto de decreto legislativo 0030/1999
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a CMW Equipamentos S/A.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Votos:
Ana Perugini Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Orlando Bolçone Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Vitor Sapienza Favorável ao projeto
Projeto de decreto legislativo 0057/1999
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e a Vimar Eletrificação e Engenharia Ltda.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Votos:
Ana Perugini Contrário ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto com restrições
Luiz Claudio Marcolino Contrário ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto com restrições
Orlando Bolçone Favorável ao projeto
Simão Pedro Contrário ao projeto
Vitor Sapienza Favorável ao projeto

 

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