Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 20/03/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1074/2003
Não Deliberado
Ementa: Institui o Plano Estadual de Educação.
Projeto de lei 1016/2011
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instituição de campanha publicitária de conscientização das conseqüências do "Bullyng", através da exibição de filme nos cinemas, nas emissoras de televisão e nas escolas públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 299/2012
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de "Centros de Apoio" para atender as crianças e adolescentes vítimas de Bullying, com profissionais especializados, atuando em forma de rede em todos os Municípios do Estado, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado.
Projeto de lei 499/2012
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Jornadas Futuras", de implantação de equipamentos e formação de servidores da educação em novas tecnologias.
Processo Legislativo 5828/2012
Não Deliberado
Ementa: Solicita apoio junto ao Governo do Estado para obtenção de recursos financeiros para manutenção da EMCA, instituição que oferece capacitação em diversas áreas para crianças, jovens e adultos.
Projeto de lei 4/2012
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Carlos Lehmann" à Escola Estadual Residencial Parque São Bento, em Campinas.
Projeto de lei 88/2012
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Donizetti Aparecido Leite" à Escola Estadual Seminário, localizada no Distrito do Cipó Guaçu, em Embu-Guaçu.
Moção 110/2012
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que sejam elaborados estudos para a revogação das exigências de idoneidade cadastral e fiadores para a obtenção do FIES - Programa de Financiamento Estudantil, contidas na Lei nº 10.260, de 2001.

 

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