Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

Informações ou consultas: cdd@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/09/2013
Legislatura 17ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 360/2009
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade, em Taboão da Serra.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Adriano Diogo Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Moção 51/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil a fim de que envide os esforços necessários, dentro de sua competência de fiscalização, supervisão e regulação, para evitar que as instituições financeiras procedam à cobrança de taxas, juros e encargos dos clientes cujas contas permaneçam inativas por mais de 6 meses, prevenindo, assim, o acúmulo de passivos desproporcionais e desconhecidos pelo consumidor, que frequentemente acarretam danos patrimoniais e morais, em prejuízo das boas relações de consumo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriano Diogo Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao projeto
Fernando Capez Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Marco Aurélio de Souza Favorável ao projeto

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala