Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 20/09/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1203/2019
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pelo Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável ao projeto e à emenda ora apresentada
Votos:
Barros Munhoz Com o Voto em Separado
Dani Alonso Com o Voto em Separado
Dr. Jorge do Carmo Com o Voto em Separado
Helinho Zanatta Com o Voto em Separado
Rafael Saraiva Com o Voto em Separado
Simão Pedro Com o Voto em Separado
Valdomiro Lopes Com o Voto em Separado
Projeto de lei 129/2023
Deliberado
Ementa: Determina a construção de edificações com finalidade habitacional destinadas a funcionários públicos, em áreas pertencentes ao patrimônio do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dani Alonso, favorável
Votos:
Barros Munhoz Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 139/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Habitacional da Melhor Idade (PHMI).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável
Votos:
Barros Munhoz Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 478/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Banco Estadual de Materiais de Construção.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, favorável
Votos:
Barros Munhoz Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator

 

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