Constituições
Informações: dpaan@al.sp.gov.brOs textos constitucionais do Estado de São Paulo são atualizados e consolidados pelo Departamento de Documentação e Informação.
- Constituição Federal
Texto constitucional na íntegra, publicado pelo Governo Federal.
-
Constituição Estadual
-
Texto atualizado
Texto constitucional na íntegra com as emendas constitucionais promulgadas, atualizado até a mais recente anotação.
-
Versão em PDF
Arquivo para impressão e utilização em leitores digitais, atualizado semestralmente.
-
Texto atualizado
-
Constituições Anteriores
Constituições de 1947 e 1967, bem como a Emenda Constitucional n.º 2, de 1969. As de 1891 e 1935, em razão de dificuldades decorrentes da técnica legislativa, permaneceram na sua forma original- as demais foram atualizadas com as respectivas emendas constitucionais promulgadas.
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Legislação Estadual
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Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
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